Nossa redação recebeu o contato de Barbara Belnoski, que é advogada do município de Araucária. Barbara nos contou sobre um texto, escrito em linguagem popular, que fala sobre um sério problema, a violência doméstica. Confira na integra a ‘entrevista’ feita por Barbara:
Pergunte ao Dotô – Violência Doméstica – Lei Maria da Penha
Já era tarde da noite. Fazia frio e chovia muito em nossa cidade das araucárias. De repente ouço alguém batendo com muita força e repetidamente na porta de minha casa.
Pela insistência eu corri ainda de pijama e ao abri-la, encontro chorando muito, Rosinha. Moça simples que volta e meia me ajudava na limpeza do escritório.
Toda molhada, machucada, com um pouco de sangue, lágrimas e chuva misturadas no rosto sofrido. Trazia ainda dois pequenos agarrados em sua saia e um recém nascido nos braços.
Pedi para que ela entrasse. Surpreso e assustado ofereci um copo d’água com açúcar e perguntei:
– O que houve ? E dessa vez não me diga que caiu da escada de novo !
– Não Dotô ! Foi a outra coisa !
– Que outra coisa Rosinha ? O buraco que você disse que caiu na rua no outro dia ou o piso molhado que te fez escorregar no banheiro ?
– Foi o Zé ?
– E buraco tem nome de Zé ? Que ? Espere aí. Não está me dizendo que foi o Zé da Dores, seu marido que fez isso com você ?
– Dotô !!!
Em meio a muitos soluços mal conseguia se expressar.
– Eu amo tanto ele ! É o homem da minha vida ! Pai dos meus filhos ! Tenho certeza que não posso ser feliz sem ele !
– Rosinha ELE BATE EM VOCÊ ! Ou melhor, pelo seu estado ele te espanca e faz tempo ! É isso ? Quando começou ? Você nunca fez nada ou pediu ajuda ?
– Nunca fiz nada e me bate desde o namoro ! Tenho medo de perdê-lo ! Mas com a bebida e o desemprego ele está muito pior ! Desculpe incomodar tão tarde da noite, mas não sabia para quem pedir ajuda.
– Não precisa se desculpar ! Eu e muitas outras pessoas podemos te ajudar ! E vamos começar pela Maria da Penha !
– Maria da Penha ? Quem é ela ?
– Hoje ela é uma lei ! Que existe para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher ! Lei Maria da Penha ! Mas assim como você Maria é uma mulher que também sofreu muita violência doméstica.
– E mulheres pobres como eu tem esse direito ?
– Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião tem direito sim !
– Mas e se além de baterem, a mulher for xingada, violentada ?
– Todas serão protegidas de violência doméstica que possa lhes causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial !
– E é só o marido que pode praticar violência e ser punido ?
– Não ! A lei protege todas as mulheres, também dos companheiros, parentes, agregados, conviventes e inclusive de outras mulheres.
– Nossa Dotô ! Mas como eu faço pra defender meus direitos ?
É possível discar o 180 de qualquer telefone. Este é o número da Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita.
– Mas eu tenho vergonha de falar no telefone ! E… Meu marido quebrou o meu celular ! o que faço agora ?
– Aqui em Araucária temos a Delegacia da Mulher, com pessoas altamente preparadas para atender, amparar e agir em casos como o seu.
-Mas Dotô e esse atendimento não é muito demorado ? A polícia vai realmente me ajudar ?
– Claro que vai ! A polícia garantirá proteção. Encaminhará ao hospital, posto de saúde ou IMl. Fornecerá transporte para a vitima e seus dependentes, para um abrigo ou local seguro. Quando necessário.
– E feito o BO (Boletim de Ocorrência) a polícia remeterá em até 48 horas um expediente com o pedido da ofendida para que um juiz determine medidas protetivas de urgência !
– E para ligar ou ir a delegacia não precisa de um advogado?
– Toda mulher vítima de violência doméstica pode procurar as autoridades sem a interferência ou auxílio de ninguém !
– Mas eu gostaria que o Dotô me orientasse !
– Sempre que precisar !
– E então Rosinha, vamos procurar mais ajuda ?
– Claro que sim ! Estou confiante que a lei, a polícia e a justiça irão ajudar a mim e a todas as mulheres que são vítimas de violência doméstica !
Barbara Belnoski é advogada e o email para contato é [email protected].
