Da Redação com PRF
Após o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciar nesta terça-feira (10) que o governo aumentará as multas e sanções àqueles que obstruírem estradas prejudicando os serviços essenciais e a população, o movimento perdeu força no estado do Paraná. Na manhã desta quarta-feira (11), eram apenas dois pontos de bloqueios nas rodoviais federais e estaduais do Estado.
O aumento da sanção será implementado por meio de uma medida provisória, que será publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. A MP traz mudanças no Código Nacional de Trânsito (CNT).
A multa para quem usar veículos com o intuito de interromper, restringir ou perturbar a circulação em rodovias passará de R$ 1.915 para R$ 5.746. A infração continuará sendo considerada gravíssima pelo CNT. O valor para aqueles que reincidirem será em dobro – R$ 11.492. Além disso, quem voltar a praticar a infração ficará proibido de receber incentivos e crédito para aquisição de veículos por 10 anos.
Os infratores terão a carteira de motorista suspensa por 12 meses e o veículo será apreendido. A MP também permite que o governo contrate serviços para o recolhimento e encaminhamento do veículo para um depósito, por meio de pregão público. Os custos serão arcados pelo infrator.
Já para os organizadores de movimentos que obstruam as rodovias, a MP define multa de R$ 19.154. Os reincidentes também serão penalizados com o dobro do valor – R$ 38.308.
O ministro da Justiça ainda autorizou a Força Nacional a auxiliar a Polícia Rodoviária Federal na desobstrução de vias.
Confira os pontos de bloqueio:
Rodovias Federais:
Apucarana (BR 376, km 245)
Rodoviais Estaduais:
Manoel Ribas (PR 466, km 145)