Pensando em fortalecer a agricultura familiar, a Prefeitura criou o Programa Rural Caminhos do Agricultor. A lei nº 2834/2015 foi assinada nesta terça-feira (05) pelo prefeito Olizandro Ferreira e autoriza a administração municipal a executar obras de infraestrutura e serviços em pequenas e médias propriedades rurais particulares do município. A Lei é de iniciativa do vereador, Roberto Mota.
O prefeito destaca a importância dessa iniciativa. “É um apoio muito importante ao homem do campo. Esse era um anseio antigo dos moradores da área rural e tenho certeza que irá fazer uma grande diferença nas rotinas diárias. Vai melhorar as condições de trabalho e pode, inclusive, aumentar a produção e a produtividade”, afirma Olizandro.
O programa vai contemplar serviços como terraplanagem; abertura, conservação e revestimento de estradas de acesso e internas; construção e reforma de silos, trincheiras, tanques, bebedouros, açudes de captação de água, pontes e bueiros; drenagem; transporte de materiais e produtos agrícolas; e abertura de fossas e sumidouros para tratamento de dejetos orgânicos.
Os serviços serão realizados com maquinários da Prefeitura ou terceirizados e serão executados pelas Secretarias de Agricultura e de Obras. Para se beneficiar os interessados precisam ser responsáveis pela propriedade rural que irá receber os serviços; comprovar que no mínimo 50% da renda são provenientes da atividade rural; e a propriedade deve ter no máximo 48 hectares.
As normas para operacionalização do Programa Rural Caminhos do Agricultor, como a prioridade na realização dos serviços e o cronograma de execução das melhorias, serão regulamentas por Decreto Municipal.
SMCS / Foto Carlos Poly
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