A Prefeitura de Araucária está avançando no processo de adesão a uma ferramenta tecnológica que poderá ampliar a capacidade de fiscalização e monitoramento do município. Trata-se do Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro), iniciativa vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que disponibiliza imagens de satélite de alta precisão para acompanhar alterações no território.
A plataforma permite realizar monitoramentos em intervalos de 24 a 48 horas, identificando mudanças na superfície terrestre e emitindo alertas que podem auxiliar o poder público na tomada de decisões. Entre as aplicações estão a identificação de desmatamentos, queimadas, ocupações irregulares, abertura de vias e loteamentos clandestinos, além do acompanhamento de áreas consideradas de risco.
O sistema é gratuito e poderá beneficiar diferentes setores da administração municipal, especialmente nas atividades relacionadas à segurança pública, fiscalização ambiental, planejamento urbano e gestão territorial.
Na manhã de quarta-feira (14), representantes de diversas secretarias municipais participaram de uma reunião no Salão Nobre da Prefeitura para conhecer as funcionalidades da plataforma e discutir os procedimentos necessários para concluir a adesão ao programa.
O encontro foi conduzido pela equipe da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), que já realizou uma adesão provisória ao sistema.
Durante a apresentação, os servidores receberam orientações sobre o funcionamento da ferramenta, suas possibilidades de utilização e a importância da participação conjunta das secretarias para garantir a atualização das informações.
O secretário municipal de Habitação, Mário Torres, destacou que a tecnologia poderá contribuir para tornar mais eficientes as atividades de fiscalização e acompanhamento do território.
Segundo ele, o sistema oferece recursos importantes para identificar ocupações irregulares, monitorar áreas vulneráveis e acompanhar possíveis ocorrências de desmatamento.
Outro benefício destacado foi a gratuidade da plataforma, que conta com aproximadamente 130 satélites e já reúne mais de 700 instituições cadastradas.
O arquiteto Lauri Lenz, da Secretaria Municipal de Habitação, apresentou os detalhes técnicos do programa e explicou como o monitoramento por satélite poderá ser incorporado às atividades desenvolvidas pela Prefeitura.
A proposta é utilizar as informações disponibilizadas pelo sistema para antecipar a identificação de situações que possam exigir fiscalização ou intervenção do município.
“A ideia é que a ferramenta entre na rotina dos trabalhos”, afirmou.
Com o acompanhamento periódico das imagens, será possível identificar alterações no solo que indiquem, por exemplo, abertura de novas vias, implantação de loteamentos irregulares, supressão de vegetação, queimadas e até atividades de garimpo.
Ao detectar uma mudança, a plataforma poderá emitir um alerta, permitindo que os órgãos responsáveis avaliem a situação e verifiquem a necessidade de adotar medidas administrativas ou de fiscalização.
Dessa forma, o município poderá ampliar sua capacidade de monitoramento sem depender exclusivamente de vistorias presenciais para identificar possíveis irregularidades.
Para concluir a adesão ao Programa Brasil MAIS, a Prefeitura deverá organizar a participação das secretarias envolvidas e estabelecer os procedimentos de atualização das informações no sistema.
A contrapartida exigida do município consiste no compromisso de manter atualizados os dados relacionados às áreas de atuação de cada setor participante.
A integração entre as equipes permitirá que as informações obtidas por satélite sejam utilizadas de maneira coordenada, contribuindo para o planejamento de ações e para a identificação de situações que necessitem de acompanhamento.
Com a implementação da ferramenta, a expectativa é fortalecer o uso da tecnologia na gestão pública, proporcionando mais agilidade na fiscalização, melhor acompanhamento das transformações urbanas e ambientais e maior eficiência na utilização dos recursos municipais.
A adesão ao programa representa mais um passo na modernização dos serviços públicos de Araucária, com o objetivo de ampliar a prevenção, o monitoramento e a capacidade de resposta do município diante de possíveis irregularidades e situações de risco.
