ATENÇÃO: Professores da Rede Estadual aprovam greve e segunda não terá aula

Professores e funcionários da rede estadual de ensino aprovaram por unanimidade, na manhã deste sábado (7), greve por tempo indeterminado. Com isso, fica prejudicado o começo das aulas que estava marcado para a próxima segunda-feira (9). Mais de 2,1 mil escolas ficarão sem aulas, afetando os 950 mil alunos matriculados na rede.  Segundo a APP Sindicato, as escolas estarão abertas na segunda-feira para receber os alunos, mas não haverá aula.

“A greve foi definida por conta dos cortes promovidos pelo governo do estado e com a proposta de acabar com direitos dos professores, conquistados historicamente”, afirma o  Luiz Fernando Rodrigues o diretor de comunicação da APP-Sindicato, que representa a categoria. A assembleia acontece em Guarapuava, no Centro-Sul. Cerca de cinco mil professores participam do encontro. Na segunda-feira e na terça-feira (10), estão programados atos em Curitiba.

Além dos debates e encaminhamentos, o ato contou com dezenas de manifestações de repúdio ao Governador Beto Richa e sua equipe. Os educadores entendem que a atual gestão implantou o caos nas escolas, com a falta de repasses aos estabelecimentos de ensino, demissão de profissionais, diminuição de turmas e aumento do número de alunos nas salas de aula, atrasos e falta de pagamentos de benefícios dos trabalhadores, eliminação de programas e projetos educacionais e sucateamento de laboratórios e outras estruturas.

“Além de adotar sucessivas medidas que prejudicam a escola e os trabalhadores, o Governo do Paraná abandonou qualquer forma de diálogo e entendimento junto à categoria, praticamente, empurrando os trabalhadores da educação para a greve”, explica Fabiano Severino, presidente da APP-Sindicato/Foz.

Durante a assembleia, a categoria também definiu a pauta de reivindicação do movimento. Entre as reivindicações aprovadas, está a retirada ou a rejeição dos projetos de lei apresentados pelo governo esta semana. O primeiro promove o desmonte dos planos de carreiras dos professores e funcionários de escola, atingindo inclusive os servidores temporários (PSSs). A outra proposta altera a previdência dos servidores estaduais, restringindo direitos e  autorizando o governo a utilizar o fundo previdenciário para o pagamento de dívidas do estado.

As reivindicações dos servidores incluem também: pagamento imediato dos salários em atraso (PSSs, 1/3 de férias, auxílio alimentação e conveniadas), retomada das negociações sobre os temas educacionais e a organização escolar, retomada do Porte das Escolas tendo como referência mínima dezembro de 2014, retomada imediata dos projetos educacionais e programas, abertura e reabertura de turmas/matrículas, contra a superlotação das salas de aulas, nomeação de todos os professores e pedagogos concursados e não apenas os 4.503, como fez o governo, excluindo do chamamento cerca de 1.000 pedagogos.

“A nossa pauta abrange temas educacionais e da organização escolar, para retomarmos as discussões que conduzam à melhoria da qualidade da educação para a população. A outra parte da pauta exige a reposição dos direitos dos trabalhadores, como o pagamento de benefícios em atraso e a manutenção de conquistas históricas, como o plano de carreiras e a aposentadoria da categoria”, explica Mirian Takahashi, secretária de comunicação da APP-Sindicato/Foz.

Em nota, a Secretaria da Educação lamentou a decisão pela greve dos professores e lembrou que, nos últimos quatro anos, a categoria recebeu 60% de reajuste salarial e a ampliação de 75% na hora-atividade, dois avanços históricos em vencimentos e benefícios. Ainda segundo o governo, em 2014, os investimentos do Paraná no setor superaram em R$ 1,8 bilhão o mínimo constitucional e o Estado aplicou na área 35% do orçamento.

Na sexta-feira (6), o Secretário de Educação do Paraná, Fernando Xavier Ferreira, falou sobre os problemas com a falta de professores e funcionários na rede estadual de ensino em uma entrevista à RPC. Ele havia garantido o reinício das aulas e orientou os pais a levarem os filhos para as escolas.
Ferreira assegurou também que não faltará professores nas salas de aula do estado. Quanto aos demais funcionários, essenciais para o funcionamento de uma instituição de ensino, o secretário afirmou que os diretores receberão novos funcionários temporários. Sobre as rescisões atrasadas, o governo estadual que o pagamento ocorrerá no fim deste mês.

Motivos que levaram à greve:
O sindicato listou motivos que levaram os professores a optar pela greve. São eles:
– 29 mil professores PSS – contratados temporários – com atrasos de pagamento, sem acertos da rescisão, dispensados no final de janeiro;
– 10 mil funcionários de escola afastados com a promessa de corte de 30 % deste efetivo – as escolas do Paraná carecem de mais funcionários para atender adequadamente os estudantes;
– Não pagamento de 1/3 das férias – cerca de R$ 150 milhões;
– Não pagamento de promoções e progressões de professores e funcionários durante todo o ano de 2014, direito esse garantido pelos Planos de Carreira dos dois segmentos. Essa dívida já soma 90 milhões;
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– Atraso sistemático no repasse de parcelas do fundo rotativo – esse recurso são utilizados para a manutenção e pequenos reparos nas escolas;
– Atrasos do pagamento de convênios com escolas, entidades da educação especial, escolas itinerantes da reforma agrária;
– Cancelamento da distribuição de aulas feitas em dezembro;
– Retomada de portaria antiga sobre o porte de escola – portaria esta que reduz horas para direção das escolas, número de pedagogos e pedagogas, funcionários em número insuficiente para manter as escolas em condições de atender adequadamente os estudantes;
– Superlotação de alunos em salas de aulas;
– Cancelamento do processo de eleição dos diretores e diretoras das escolas.

Bem Paraná