Banco de sangue segue Anvisa e recusa doação de homossexual em Curitiba; doador se revolta

Uma negativa de doação de sangue no Hemobanco, no bairro Bigorrilho, revoltou um jovem homossexual nesta segunda-feira (22) em Curitiba. Thyago Cristian relatou à reportagem da Banda B que nunca tinha passado por uma situação como essa, uma vez que já conseguiu realizar a doação outras quatro vezes. O Hemobanco alega que a decisão tomada pela enfermeira é amparada na resolução n° 153 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determina que homens estão inabilitados de doarem sangue ao terem relações sexuais com outros homens no período de 12 meses anteriores à data da coleta

De acordo com Thyago, ele passou por todos os pré-procedimentos normalmente, inclusive teve os níveis de glicose e pressão aprovados para a doação. “Após tudo isso, fui até a uma sala onde a última pergunta era relacionada à minha orientação sexual. Aqui tudo mudou e recebi a negativa com a amostra da resolução. Eu quis sair correndo dali após isso”, disse.

A enfermeira Márcia Bienarski confirmou a negativa por parte do Hemobanco e garantiu que todas as ações do banco de sangue seguem irrestritamente a portaria da Anvisa. “Essa é uma situação bem clara no documento e realmente pode gerar uma confusão no sentido de excluir determinado grupo, mas é necessário se pensar a lei. Talvez trazer sugestões para uma próxima portaria, mas de maneira nenhuma foi uma atitude errada de se seguir”, afirmou.

Para muitos especialistas, a lei pode ser considerada contraditória, uma vez que a portaria n° 1.353, também da Anvisa, determina que “a orientação sexual não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue”.

Thyago ainda questiona a impossibilidade imposta em registrar a recusa, já que a enfermeira envolvida teria o impedido de fotografar o documento. “Ela me perguntou qual motivo colocaria ali, eu respondi homossexual, mas então ela explicou que a situação não é válida para lésbicas. Daí fica a minha pergunta, mais vale minha sexualidade que salvar vidas”, questionou.

Inconstitucional

Para a advogada Melina Fachin, da Universidade Federal do Paraná, a resolução citada pelo Hemobanco é inconstitucional, pois afronta o princípio de igualdade. “Sem a menor dúvida houve discriminação nessa tentativa de doação e, infelizmente, é bastante comum encontrar coisas assim institucionalizadas. A resolução assume uma posição de discriminação exclusivamente vinda da orientação sexual. E é ainda mais complicado discutirmos isso quando o ato é de solidariedade”, comentou.

Segundo a doutora Fachin, o risco na doação vem de sexo sem proteção e assumir que o homossexual possui um risco maior ao doador é uma inverdade. “Dados recentes mostram que não só homens homossexuais contam como grupo de risco. O último boletim do Ministério da Saúde, que é datado de 2012, mostra que entre homens do risco, 45,5% são heterossexuais. Então é uma afronta ao que a realidade mostrou”, explicou.

Se Thyago se sentiu lesado de alguma forma, ele pode procurar o poder judiciário para buscar uma eventual reparação por danos morais. O Boletim de Ocorrência contra o Hemobanco foi registrado na Delegacia de Pinhais.

Banda B