BR-476 vai ter três praças de pedágio no Paraná

O Ministério dos Transportes publicou ontem, no Diário Oficial da União, a aprovação do Plano de Outorga para concessão do trecho compreendido pelas rodovias BR-476/153/282/480/PR/SC, que integra o Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal com investimentos previstos de R$ 4,5 bilhões. O estudo de concessão, contudo, prevê valor de pedágio maior que o de outras licitações do governo federal. O preço máximo sugerido é de R$ 14,60 por 100 quilômetros.

Na segunda-feira, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) encaminhou o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para análise e aprovação, de estudos relacionados ao trecho assim como as minutas do edital e do contrato de concessão. A proposta prevê praças de pedágio em cinco cidades — Lapa, Paulo Frontin e General Carneiro em território paranaense, e Vargem Bonita e Xanxerê, em Santa Catarina, formando a chamada rota do frango.

O preço máximo que o governo sugere é de R$ 14,6 para cada trecho de 100 quilômetros, com valores que serão corrigidos. O trecho rodoviário a ser concedido para iniciativa privada, de 460 quilômetros, é composto pelas rodovias BR-476/PR, no trecho entre Lapa e União da Vitória; BR-153, entre União da Vitória e a divisa SC/RS; BR-282, no trecho entre o entroncamento com a BR-153 e o entroncamento com a BR-480; e BR-480, entre o entroncamento com a BR-282 e Chapecó.

O projeto integra regiões relevantes para a economia do Brasil, em que se destacam a criação de frangos e suínos e o cultivo de soja e milho. O trecho também é responsável por ligar o estado de São Paulo, onde há maior concentração industrial, a uma região de grande produção agropecuária.

A concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade no trecho.

Mais caro

O valor máximo proposto no estudo é pouco mais que o dobro da média dos pedágios teto de leilão de três anos atrás, quando ficaram por volta dos R$ 7. Mas, nas disputas de 2013, os descontos dados pelas empresas para sagrarem-se vencedoras foram elevados, por volta de 50%, e o valor médio dos pedágios ficou em torno de R$ 3,50 por 100 km (antes da correção da inflação).

Bem Paraná