Direito Criminal
- jun- 2020 -2 junho
No banco dos réus: quais crimes podem levar ao Tribunal do Júri
Ele está no imaginário popular e talvez seja o mais conhecido formato de julgamento entre aqueles que não trabalham com…
Leia mais » - maio- 2020 -7 maio
Lei Maria da Penha: cadeia para o agressor que pratica violência contra a mulher
O ano era 1983 e Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de duas tentativas de homicídio por parte do…
Leia mais » - abr- 2020 -20 abril
Tentativa de fraude ao Auxílio Emergencial pode dar até 7 anos de cadeia; conheça as possibilidades
A Caixa Econômica Federal começou a depositar nesta semana o auxílio emergencial de R$ 600 para todos aqueles trabalhadores informais,…
Leia mais » - 8 abril
Contrato descumprido em meio à pandemia: o que fazer?
É, não tem jeito, a pandemia do Coronavírus afeta você e todas as pessoas do mundo de alguma forma. Para…
Leia mais » - mar- 2020 -30 março
O Código Penal em tempos de pandemia: nove crimes já pensados para momentos assim
Com 1.891 casos até a última segunda-feira (24) e aumentando rapidamente, o Covid-19 tem obrigado o Brasil a adotar uma…
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