No primeiro turno das eleições de 2012, 35 mil eleitores optaram pelo voto em branco e outros 56 mil anularam o voto no momento de escolher o prefeito de Curitiba. Juntas, as duas opções corresponderam a 8,55% entre um milhão de votos apurados naquele pleito.
Apesar de várias observações a respeito da importância de se votar nulo ou em branco, na prática o efeito dos dois é o mesmo: eles deixam de contar como votos válidos na apuração que vai definir os eleitos.
“Em termos legais, o voto em branco é um voto previsto, quando o eleitor não quer optar por nenhum dos candidatos. Já o nulo é contabilizado legalmente como um erro. Na contagem de votos não há nenhuma diferença entre os dois, eles são considerados ‘não válidos’ e na questão objetiva de quem vai vencer a eleição eles são iguais”, explica o cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Márcio Carlomagno.
Na avaliação do cientista político, a grande polêmica sobre o peso dos dois votos se deve à uma questão cultural, especialmente no Brasil. “Existe a tradição de que o voto nulo é um voto de protesto, que vem da época em que os eleitores podiam escrever nas cédulas, escrever seu sentimento nas cédulas, e ela era então anulada”, diz. Já com as urnas eletrônicas, é considerado também que parte dos votos anulados foram computados desta forma porque realmente o eleitor errou no momento de votar.
Anulação
Diferente do que afirmam correntes divulgadas especialmente nas redes sociais, o alto número de votos nulos ou brancos não resulta em uma nova eleição. “Isso é uma mentira”, destaca Carlomagno.
Ele explica ainda que a possibilidade de uma nova eleição acontecer só está prevista caso mais de 50% dos votos sejam anulados pela Justiça Eleitoral a partir da comprovação de fraude. “Por exemplo quando fica comprovado que houve abuso de poder econômico, compra de votos etc. O voto nulo ou em branco não implica em nova eleição”, diz.
“Os votos brancos e nulos só mudam o cenário de forma bem indireta, pois fica mais fácil do candidato eleito conseguir os 50% mais um dos votos, já que são menos votos válidos”, avalia.
| Curitiba | Publicado em
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