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Levantamento divulgado pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) mostra o aumento do número de motoristas presos por embriaguez ao volante no primeiro semestre de 2015. Apenas em Curitiba, 810 motoristas foram presos na Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran), número 1,5% menor na comparação ao ano anterior, quando 798 pessoas foram flagradas alcoolizadas ao volante no primeiro semestre. Em todo o Paraná foram 1.670 em ruas e rodovias do Estado de janeiro a junho.
Os dados são baseados no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e apresentados pelas polícias rodoviárias Federal e Estadual e Dedetran.
“Nós, do Detran, realizamos um trabalho permanente para conscientizar motoristas que insistem em assumir a direção sob influência de álcool. É importante que o respeito às leis de trânsito e à sociedade também parta do próprio condutor”, afirma o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.
Lei Seca
Em vigor há sete anos, a Lei Seca passou por reformulações ao longo deste período e atualmente estabelece tolerância zero para quem assume a direção de qualquer veículo após o consumo de álcool.
A multa para quem comete a infração é de R$ 1.915,40, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses – as sanções estão previstas no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. No caso de reincidência em 12 meses, o valor da multa dobra e o motorista tem a CNH cassada.
A prisão do condutor ocorre quando a aferição aponta nível superior a 0,3 miligramas de concentração de álcool por litro de sangue. Neste caso, o motorista ocorre em crime de trânsito e é encaminhado à delegacia.
Se o motorista recusar o teste de bafômetro, o agente de trânsito pode fazer a comprovação da embriaguez através de testemunhas, vídeos e sintomas evidentes como hálito etílico, sonolência e agressividade.