No último dia 2, a Polícia Penal do Paraná (PPPR) recebeu uma visita técnica em Foz do Iguaçu de uma comitiva composta por membros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), além da juíza da Vara de Execuções Penais de Coroatá (MA), Anelise Nogueira Reginato, e uma equipe técnica da política de trabalho prisional.
O principal objetivo da visita foi conhecer a fundo os projetos que visam inserir pessoas privadas de liberdade (PPL) em atividades laborais nos canteiros de trabalho prisional. A ação procura compreender como os recursos federais estão sendo aplicados, assim como identificar modelos que podem ser replicados em outras regiões do Brasil. O Paraná se destaca positivamente como uma referência nacional, devido às ações implementadas, que são alinhadas a uma política penal mais justa e eficaz.
Visitas às Unidades Prisionais
Durante a visita, a comitiva teve a oportunidade de explorar os setores de trabalho das unidades prisionais, permitindo um contato direto com as atividades desempenhadas pelos apenados da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu III – Unidade de Progressão (PEF III-UP) e pelas mulheres custodiadas na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu – Unidade de Progressão (PFF-UP).
A PEF III-UP abriga atualmente 515 PPL e conta com 62 apenados envolvidos em trabalhos externos, estabelecidos por meio de parcerias com órgãos públicos e a iniciativa privada. Entre os locais onde os apenados atuam estão instituições como a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, o Hospital Municipal, o 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), além do Ceasa e várias secretarias municipais. No total, a unidade ocupa gradualmente 340 vagas de trabalho.
No âmbito dos trabalhos internos, 455 custodiados estão divididos em 20 canteiros, os quais incluem atividades como marcenaria e confecção de artesanato nas celas. Um dos projetos mais destacados é o “Amigurumi Solidário”, que reúne 199 participantes dedicados à produção de itens para entidades assistenciais. Outro projeto relevante é o “Acessibilidade Cidadã”, que tem como responsabilidade a manutenção de cadeiras de rodas em conjunto com o Rotary Club.
Adicionalmente, a PEF III-UP abriga a empresa Confort Lines, que emprega 34 custodiados de forma remunerada, e uma fábrica de artefatos de concreto onde 12 PPL produzem blocos e pavers para o próprio complexo penitenciário. Além disso, a unidade oferece oportunidades educacionais e cursos de formação profissional em colaboração com o Senai e as universidades Fatemi e Fanduca.
Oferta de Trabalho e Formação na Penitenciária Feminina
A PFF-UP, que atualmente acolhe 277 mulheres em regime fechado, também se destacou durante a visita. Dessas, 221 custodiadas estão envolvidas em atividades laborais internas e 153 estão matriculadas em cursos profissionais e educacionais. A unidade firmou um convênio com a Prefeitura de Foz do Iguaçu que emprega 14 apenadas na produção de fraldas infantis e geriátricas, voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria de Assistência Social.
Além dos convênios com a prefeitura, a PFF-UP também conta com colaborações de empresas privadas que ampliam as oportunidades de trabalho e capacitação profissional, assim como diversas iniciativas sociais, como os projetos “Sede Sóbrios”, “Divas” e “Enraizar”, voltadas ao desenvolvimento pessoal e social das custodiadas.
Depoimentos e Avanços no Sistema Prisional
Cássio Rodrigo Pompeo, coordenador regional da PPPR em Foz do Iguaçu, destacou o progresso na região, afirmando: “Estamos ampliando de maneira expressiva as oportunidades de trabalho, envolvendo um número significativo de PPL em atividades produtivas, o que é crucial para a disciplina, preparação e reintegração social.”
Sandro Abel Barradas, diretor de Políticas Penais da Senappen, elogiou o desenvolvimento do Paraná: “As regionais têm mostrado um progresso substancial no trabalho prisional, graças a uma forte colaboração da iniciativa privada e a uma gestão eficaz. Observando as PPL envolvidas nas atividades, temos certeza de que estamos no caminho correto.”
Gilvan Albuquerque, chefe da Divisão de Trabalho da Senappen, também sublinhou a importância das parcerias: “O Paraná se destaca pelas colaborações com prefeituras e empresas, que são vitais para aumentar as oportunidades de trabalho e para atingirmos as metas nacionais de inserção no sistema prisional.”
A juíza Anelise Nogueira Reginato apontou a importância da transparência e dos resultados obtidos com as ações, afirmando que “a forma como o trabalho é evidenciado e valorizado pela sociedade é fundamental, pois isso ajuda a estabelecer parcerias com o sistema prisional.”
Por último, Boanerges Silvestre Boeno Filho, chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento da PPPR, reafirmou o impacto da política de trabalho: “Foz do Iguaçu avançou consideravelmente nos últimos anos, expandindo parcerias e oportunidades de trabalho. Isso influencia diretamente na redução da reincidência e na reintegração social com dignidade.”
Fonte:: policiapenal.pr.gov.br
