Várias ações têm sido realizadas para tentar minimizar os impactos negativos que o novo Coronavírus (Covid-19) tem trazido para o país. Uma delas é direcionada ao setor cultural, conforme prevê o decreto federal 10.464/20, que estabelece ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. O prazo para solicitar o benefício acaba dia 10 de outubro. Os detalhes sobre o processo estão no edital nº 01/2020 (CLIQUE AQUI).
A lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural, compreendendo uma renda mensal emergencial de R$ 600 a artistas pessoas físicas e subsídio mensal variável entre R$ 3.000 e R$ 10.000 a espaços artísticos e culturais, especificados em lei. O cadastro dos espaços culturais está sendo realizado no site www.sic.cultura.pr.gov.br.
Confira a lista de documentos necessários para realizar o cadastro de Espaços Culturais e/ou Grupos/Coletivos e solicitar o subsídio
DO REPRESENTANTE DO ESPAÇO CULTURAL (AGENTE CULTURAL)
• Endereço de e-mail válido
• RG e CPF
• Endereço (Rua, Nº, Bairro, CEP)
• Telefone(s)
DO ESPAÇO CULTURAL E/OU GRUPO/COLETIVO
• CNPJ (se houver)
• Estatuto ou Contrato Social (se houver): se o Espaço Cultural é mantido por uma Entidade/Empresa/Cooperativa
Se não houver Estatuto ou Contrato Social:
• Declaração de Anuência dos Membros do Grupo/Coletivo**
• Faturas de Água (Sanepar) dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019
• Faturas de Luz (Copel) dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019
• IPTU 2020
• Documentos que comprovem a atuação do espaço cultural e/ou grupo/coletivo (portfólio, fotos, declaração**, matéria jornalística)
• Links, preferencialmente do Youtube ou Vimeo, ou de sites de portfólio, para demonstrar a atuação cultural do espaço (pelo menos 1 link)
• Informações da conta bancária do Espaço Cultural ou Grupo/Coletivo ou de seu Representante, conforme cadastro.
Dúvidas
Os espaços cujos gestores, administradores e/ou proprietários encontrarem dificuldades para preencher e anexar todos os documentos no sistema de cadastro, poderão solicitar auxílio à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Araucária, mediante agendamento prévio pelo telefone/whatsapp (41) 3901-5204 ou e-mail [email protected] e se dirigir ao local, data e horário marcados munidos dos arquivos, físicos e/ou digitais para efetuar o cadastro.
**Solicitar modelo pelo whatsapp 41 3901 5204
Documentos complementares
* Decreto federal 10.464/20: CLIQUE AQUI
* Lei federal nº 14.017/20: CLIQUE AQUI
* Decreto municipal 34.845/20 (regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017): CLIQUE AQUI
SMCS
