Araucária

Depois de 21 anos Petrobras fecha acordo de quase R$ 1,4 bilhão por vazamento no Rio Iguaçu

A Petrobras vai pagar uma indenização de quase R$ 1,4 bilhão para recuperar áreas atingidas pelo petróleo que vazou da refinaria de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, há mais de 20 anos. Quatro milhões de litros de petróleo se espalharam pelo Rio Iguaçu, que corta o estado.

Em julho de 2000, uma válvula da refinaria se rompeu e derramou o combustível cobrindo uma extensão de quase 40 km do rio. “Parecia um pesadelo. Quando nós entramos na mata não havia som mais de animais. Não havia uma pássaro voando. Era um silêncio aterrorizador. A natureza morta”, recorda-se o biólogo e pesquisador Durval Nascimento Neto.

As consequências foram trágicas, com peixes e aves mortos. O trabalho de contenção mobilizou profissionais de várias partes do mundo.

Em 2013, a Justiça condenou a Petrobras a pagar uma indenização de R$ 610 milhões. A estatal recorreu, mas agora fechou o acordo.

O documento prevê o pagamento de R$ 1.396.439.000,00. O pagamento deverá ser feito em quatro parcelas de R$ 349 milhões. A primeira deverá ser paga em 10 dias depois da assinatura e homologação. As outras a cada 90 dias.

A maior parte do dinheiro, R$ 928 milhões, ficará com o Governo do Paraná, indo para o Fundo Estadual do Meio Ambiente. O restante, pouco mais de R$ 465 milhões, ficará com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos, vinculado à União.

O acordo não especifica como o governo federal deverá usar o dinheiro, mas impõe regras para a destinação dos recursos pelo Paraná. Pelo documento, o estado é obrigado a usar todo o dinheiro exclusivamente na área ambiental.

O Paraná deverá investir, por exemplo, na proteção, monitoramento e recuperação de encostas, margens de rios e áreas de mananciais.

A Petrobras deverá manter os programa para recuperar toda a área impactada pelo vazamento de óleo. O Ministério Público Federal e Estadual vão fiscalizar a aplicação do dinheiro. “Araucária, depois de 21 anos, ainda sente as consequências do vazamento. Nós esperamos até hoje uma resposta, uma recuperação do Rio Iguaçu”, afirma o procurado do município de Araucária, Simon Caldas de Quadros.

O que dizem os citados

Em nota, a Petrobras afirmou que assinou o acordo em alinhamento ao processo contínuo de avaliação de contingências e ressaltou que a assinatura não implica confissão ou reconhecimento jurídico dos danos alegadas, nem de prática de conduta ilícita.

Segundo a estatal, a assinatura se refere somente ao cumprimento das ações acordadas.

Também em nota, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o acordo antecipa muito o cumprimento da sentença, pondo fim a um processo que já se arrasta há mais de 20 anos, e que os recursos devem se reverter em ações ambientais concretas.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou que só vai se manifestar depois que o acordo for homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Redação com G1

Receba notícias no seu WhatsApp.

Leitores que se cadastrarem no serviço serão incluídos em uma lista de transmissão diária, recebendo no celular as principais notícias do dia.

Ivone Souza - Redação

Ivone Souza é jornalista graduada pelo Centro Universitário Internacional Uninter. Foi repórter e produtora de conteúdos do Portal Mediação, redatora do site Uninter Notícias, escritora e cronista. Curte teatro, uma boa leitura e é apaixonada por viagens e fotografia.

Leia também

Deixe um comentário

Botão Voltar ao topo

Notamos que você possui um
ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.
A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.
Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.