Deputado Luizão defende que edital do 5G inclua internet em escolas

Redação com assessoria

Membro da Comissão de Educação e coordenador de alfabetização e ensino fundamental, o deputado Luizão Goulart está mobilizando diversos parlamentares para que o edital do leilão de frequências do 5G inclua internet em 14 mil escolas públicas do País. Na última quinta-feira foi entregue um relatório com a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que está analisando o edital já aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa é que o leilão ocorra ainda neste semestre e as instalações, até julho de 2022.

O TCU pode fazer recomendações ou determinações para mudanças no texto. Segundo cálculo do grupo de parlamentares, custaria R$ 2,54 bilhões para se levar conexão em fibra ótica a 14.295 escolas de 1.254 cidades, que já estão previstas no edital. O valor entraria como contrapartida para as empresas que vencerem o leilão. A estimativa é que a licitação tenha um valor total de R$ 35 bilhões.

“Todas as contrapartidas são desenhadas para garantir conexão nas estradas, por exemplo, não se fala em educação. Não custa nada levar até a porta da escola, se não fizermos isso agora, se não aproveitarmos essa oportunidade única, vai demorar mais 30 anos para acontecer e não podemos mais esperar. Internet é um direito que deve ser garantido como direito à educação”, diz Luizão. Essa é a maior licitação da área no País.

Das 140.242 escolas públicas brasileiras, 30% não têm qualquer conexão à internet, segundo o censo escolar de 2019. Com a inclusão no edital do 5G, 20% delas estariam atendidas.

“Especialmente em um momento de pós-pandemia, em que as escolas vão continuar usando o ensino híbrido, é de extrema importância garantirmos internet pública e de qualidade aos estudantes”, concluiu Luizão, que é autor do projeto que utiliza recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust para levar internet e equipamentos para todas as escolas públicas do Brasil.

Internet 5G no Brasil
A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores ao do 4G. De acordo com o edital, as empresas deverão começar a ofertar 5G nas capitais e no Distrito Federal até julho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é julho de 2025; para aqueles com população acima de 200 mil, julho de 2026. Para os menores, o prazo vai até 2029.