Araucária

Descentralização trouxe agilidade para licenciamentos ambientais emitidos em Araucária

Desde junho deste ano a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araucária passou a emitir alguns licenciamentos ambientais que antes eram realizados pelo Estado, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A mudança tem agilizado os procedimentos, diminuído a burocracia e realizado as emissões em menos tempo.

O consultor ambiental Roberto Cláudio Machado de Souza avalia que o programa que Araucária adotou é fácil de mexer, ágil e o retorno dos funcionários muito bom. “Posso comparar o sistema do IAP a um fusca e o de Araucária a uma Ferrari, a parte operacional está ótima, caiu pela metade o tempo para solicitar uma licença prévia. Isso que ainda estão desenvolvendo e ainda não está pronto”, relatou o empresário, demonstrando surpresa.

Representantes de outras cidades vieram recentemente conhecer a plataforma utilizada para armazenar os dados e gerenciar o sistema da cidade. “Londrina se mostrou interessada em conhecer nossa dinâmica de trabalho. É um reconhecimento de que o que estamos fazendo tem dado certo”, comenta o diretor de Controle Ambiental, Eduardo Padilha Pinto Junior.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Antonio Carlos Bonetti, a descentralização nos municípios é positiva, mas precisa ser bem-feita, rápida e sem interferências políticas. “É o que temos percebido em Araucária. As fiscalizações são de melhor qualidade e rápidas. Araucária é um município que tem tido destaque comparado com outros municípios”, destaca Bonetti.

Na Região Metropolitana de Curitiba (composta por 29 municípios), além de Araucária, apenas outros cinco municípios possuem a habilitação pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente: Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara e Quatro Barras.

Atendimentos
Uma média de 100 licenciamentos têm sido solicitados por mês e a tendência é que essa média aumente, já que muitos processos poderão ser renovados no município. Para requerer o licenciamento ambiental basta acessar o ícone Portal do Licenciamento Ambiental no site da Prefeitura e seguir as orientações que constam na própria página. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3614-7480.

A maior parte dos requerentes buscam licenciamento para comércios ou serviços e corte de árvores (em áreas isoladas e desmate de vegetação em estágio inicial de regeneração em área urbana). Alguns licenciamentos de maior impacto continuam ainda sendo emitidos pelo IAP.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente pode realizar o licenciamento ambiental nos seguintes casos:

01. Extração mineral (Cascalheira e extração de pedras de modo artesanal);
02. Atividade agropecuária e silvicultura (Suinocultura: produção de leitões até 100 matrizes/ciclo completo até 50/ terminação até 500 animais – Avicultura com área construída até 10.000 m2 e Piscicultura com cultivo de peixes em açudes/viveiros de terra até 2ha);
03. Atividade industrial (com área construída até 2.000 m2 e 50 funcionários);
04. Construção civil (Primeira abertura de trecho da malha viária urbana e movimentação de solo);
05. Serviços de infraestrutura;
06. Gestão de resíduos sólidos (Serviço de coleta, transporte, tratamento e Disposição de RCC e triagem de resíduos urbanos recicláveis);
07. Comerciais e serviços;
08. Serviços médico, hospitalar, laboratorial e veterinário;
09. Atividades turísticas de lazer;
10. Empreendimentos imobiliários (Loteamentos, parcelamento do solo urbano e implantação de conjuntos habitacionais);
11. Atividade florestal (Corte de árvores isoladas e desmate de vegetação em estágio inicial de regeneração em área urbana).

Para estar habilitado ao exercício do licenciamento ambiental, o município de Araucária atendeu aos requisitos dispostos na Resolução CEMA Nº 088/2013. O Decreto municipal nº 30.759/2017 regulamenta as normas do Licenciamento Ambiental municipal das atividades potencial ou efetivamente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente, disciplinando o controle e o monitoramento de empreendimentos e atividades instaladas ou a se instalarem no município de Araucária, em conformidade com a Política Municipal de Meio Ambiente (Lei municipal nº 2.277/2010).

Foto: Carlos Poly/SMCS

Receba notícias no seu WhatsApp.

Leitores que se cadastrarem no serviço serão incluídos em uma lista de transmissão diária, recebendo no celular as principais notícias do dia.

Aécio Novitski

Idealizador do Site Araucária no Ar, Jornalista (MTB 0009108-PR), Repórter Cinematográfico e Fotógrafico licenciado pelo Sindijor e Fenaj sobre o número 009108 TRT-PR

Leia também

Deixe um comentário

Botão Voltar ao topo

Notamos que você possui um
ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.
A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.
Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.