Paraná

Em um ano, Curitiba teve quase 600 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Paraná lançou nesta semana (no dia 14 de maio) a Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, um projeto-piloto da instituição que objetiva oferecer suporte completo às vítimas de crimes sexuais e suas famílias. O trabalho é realizado por meio da Promotoria do Boqueirão, que atende os bairros Hauer, Xaxim, Boqueirão e Alto Boqueirão – um universo de quase 200 mil pessoas.

Só em 2018, 599 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes (o número inclui situações confirmadas e suspeitas) foram registrados nas dez regionais de Curitiba pelo Sistema Nacional de Atendimento Médico (Sinam). Com 76 registros, a Regional do Boqueirão figura entre as que mantém o número mais elevado de casos na capital.

A cerimônia de lançamento foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, que destacou em sua fala a importância do trabalho ter como público-alvo as crianças e adolescentes que sofrem abuso. “São pessoas que ainda estão em formação, que precisam ser protegidas, tratadas e cuidadas, visto que essa forma de violência deixa marcas profundas”, disse Ivonei, reforçando também a necessidade da participação do Município na ação. “É muito importante que a prefeitura de Curitiba adote esse projeto como política pública para todos os bairros da capital, para toda cidade. Contamos com a parceria do Município nesse sentido”, afirmou o procurador-geral, lembrando ainda que a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes é parte da missão constitucional do Ministério Público.

Coordenado pelo promotor de Justiça Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro, o projeto foi elaborado com o apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (Subplan) e do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução (Nate-Caex). A data do lançamento foi escolhida a propósito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio.

Além do procurador-geral de Justiça, a solenidade teve a participação do coordenador do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Paraná, Marcelo Diniz; da juíza Gianne Maria Moreschi, do Fórum Descentralizado do Boqueirão; da diretora do Departamento de Políticas Públicas para Crianças, Adolescentes e Idosos da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ângela Cristianne Lunedo de Mendonça; do advogado Marcelo Garcia Neves, que integra a Comissão da Criança e Adolescente da OAB do Paraná; da supervisora regional do Boqueirão da Fundação de Ação Social (FAS), Valdirene Alves Pires; da supervisora de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Flávia Celene Quadros; da chefe do Núcleo Regional de Educação do Boqueirão, Nilce Cardoso Malage, e do diretor da ESIC Business & Marketing School, padre Ari João Erthal.

Tratamento diferenciado

A Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes teve sua formulação iniciada em 2017, com o propósito de tratar tais situações considerando a premissa da vítima como sujeito de direito, como preconiza a legislação que organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 13.431/2017). “Nossa intenção é fazer com que essas crianças e adolescentes recebam um tratamento diferenciado desde a constatação da violência, para que consigam ressignificar e superar a situação e seguir com suas vidas”, diz o promotor de Justiça Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro, responsável pelo trabalho.

Inspirada no universo dos super-heróis, a Liga terá 16 ações integradas (algumas já em andamento) organizadas a partir de quatro eixos de atuação: Participação, Protagonismo, Comunicação e Mobilização; Prevenção; Atenção e Pesquisa e Responsabilização. O trabalho será conduzido em diferentes frentes, incluindo a interlocução direta com as vítimas (da escuta qualificada ao atendimento médico e psicológico especializada), o suporte às famílias (com atuação de profissionais de serviço social), a realização de ações nas comunidades (palestras educativas nas escolas da região) e até a responsabilização dos agressores (com a persecução penal). “Trata-se de uma ação multidisciplinar, que envolve de forma igualitária o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, os Conselhos Tutelares, os próprios moradores da região, estudantes, professores, pais de alunos e o Município, com profissionais do Serviço Social, Psicologia, Medicina e Educação, bem como a comunidade. É um projeto em que todos trabalham juntos, tendo como foco principal a vítima”, diz o promotor.

Pacto de silêncio

Em todo o país, entre 2011 e 2017, houve 184.524 casos violência sexual contra crianças e adolescentes registrados na rede pública de saúde, conforme o boletim Análise Epidemiológica da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado em junho do ano passado pelo governo federal e que embasa a cartilha de lançamento da Liga. “Um ponto que precisa ser destacado é o de que esses números, na realidade, são muito maiores, visto que, como regra, a violência sexual contra crianças e adolescentes é subnotificada, tratada como segredo”, afirma Eduardo. “Estima-se que apenas 10% dos casos são notificados. Trata-se de um crime silencioso, que quase sempre, infelizmente, fica restrito às vítimas e seus agressores”, diz o promotor.

Ele lembra ainda que o perfil dessas notificações mostra que as crianças e adolescentes são geralmente agredidos em casa (70% dos casos), por agressores do sexo masculino (80%), que mantinham vínculo de parentesco/amizade com as vítimas (64%). “Com o projeto queremos que a sociedade compreenda que o abuso sexual contra crianças e adolescentes está muito mais próximo do que se imagina”, conta o promotor. “Também esperamos que, a partir das ações educativas, crianças e adolescentes se sintam fortalecidos para se defender e, quando não for possível prevenir o abuso, que as vítimas se sintam encorajadas a buscar ajuda e romper esse ciclo de violência”, diz Eduardo.

 

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Aécio Novitski

Idealizador do Site Araucária no Ar, Jornalista (MTB 0009108-PR), Repórter Cinematográfico e Fotógrafico licenciado pelo Sindijor e Fenaj sobre o número 009108 TRT-PR

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