
Em 2018, a Secretaria Municipal de Obras (SMOP) desenvolveu projeto para novo asfalto no jardim Califórnia, localizado no bairro Capela Velha, e foi iniciado processo licitatório para contratação de empresa que executaria a obra. Porém, ainda no início da obra, quando a capa asfáltica foi retirada, a empresa apresentou problemas na execução e o contrato precisou ser rescindido.
Quando trata-se de contratação envolvendo o poder público, etapas e prazos legais precisam ser cumpridos, fato que, desde então, acabou gerando certa lentidão na continuidade dos serviços na região do Califórnia. Após todo o processo legal para rescisão contratual e penalização com a primeira empresa, foi necessário a atualização do projeto e orçamento para que um novo processo licitatório ocorresse.
Depois do novo processo licitatório, uma nova empresa ganhou o direito de continuar a pavimentação do Jd. Califórnia e os trabalhos foram retomados em março deste ano com previsão de término para janeiro de 2023. Porém, já no primeiro mês de obra a nova empresa apresentou problemas internos e abandonou os serviços.
Com isso, atualmente está sendo finalizado o processo administrativo de rescisão contratual, seguindo todos os trâmites previstos em lei. Com a conclusão deste processo e a possível rescisão, bem como a penalização da empresa, haverá a possibilidade de serem convocadas as empresas licitantes remanescentes, conforme ordem de classificação no processo licitatório. Na hipótese de alguma das empresas aceitarem a convocação, um novo contrato será assinado para a retomada imediata dos serviços. Caso contrário, deverá ser aberto um novo processo licitatório.
A Prefeitura de Araucária compreende a situação em que os moradores do jardim Califórnia se encontram e destaca que está fazendo o possível, dentro da legalidade, para resolver o atual cenário da região o quanto antes.
SCMS Araucária