Política

Governador Ratinho Jr. volta a criticar reforma tributária e explica motivo para aumento do ICMS

Criticado pelo setor produtivo e pela Indústria do Paraná, o aumento da alíquota do ICMS, de 19% para 19,5%, foi uma decisão tomada em conjunto pelos estados do Sul e Sudeste, com exceção a Santa Catarina. É o que explicou o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, em entrevista na manhã desta sexta-feira (24) ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. O chefe do executivo destacou que a participação de cada estado no total arrecadado pelo IBS (novo imposto pós-reforma tributária) levou a essa decisão.

Critico ao texto da reforma tributária aprovada no Senado, o governador explicou que com a criação do IBS o que se busca é evitar qualquer tipo de perda na receita dos estados.

“Nós temos um acordo de construir uma alíquota simultânea para ter um equilibrio nos estados do Sul e Sudeste. A reforma vai ter uma média do IBS, que será de 2024 a 2028, e nós entramos em um acordo de ficar em 19,5%, exceto Santa Catarina. A verdade é que queremos deixar uma alíquota uniforme, para que esse repasse do IBS aos estados não tenha nenhum tipo de perda, o que aconteceria se fosse mantida a alíquota de 19%”, explicou o governador.

Segundo Ratinho Jr., o governo segue trabalhando para tentar evitar a aprovação da reforma tributária na Câmara, após as modificações que aconteceram no Senado. “O Senado mudou avanços positivos que aconteceram na Câmara, criando diferença de incentivo fiscais para alguns nichos e isso cria um desequilíbrio, além de ilhas de prosperidade para alguns segmentos. Nós estamos buscando conversar com os deputados para voltar o aprovado na Câmara e tirar o que foi mudado no Senado. Virou um novo problema e não um avanço”, lamentou.

O governador enfatizou na entrevista que defende uma reforma tributária, mas que venha para trazer simplificação e avanços. “A reforma tributária todo mundo defende que aconteça, para trazer mais simplificação no processo tributário brasileiro, além de oportunidade do país se desenvolver de forma mais rápida. O que acontece é que a gente defende que aconteça também uma justiça tributária, de acabar com a guerra fiscal entre os estados”, finalizou.

Na mesma entrevista à Rádio Bandeirantes, o governador Ratinho Jr. confirmou que tem interesse em um projeto para o Brasil em 2026. Saiba mais clicando aqui.

Ratinho Jr. em entrevista na manhã desta sexta-feira (24). (Foto: Reprodução Youtube -Rádio Bandeirantes)

Confira na íntegra a nota enviada pelo Governo do Paraná referente ao motivo para o aumento da alíquota do ICMS de 19 para 19,5%:

Com o objetivo de equilibrar as distorções de arrecadação que podem ser provocadas pela reforma tributária, o Governo do Paraná deve alterar a referência da alíquota modal do ICMS de 19% para 19,5%, um reajuste de 0,5%, a partir de 2024. O projeto de lei ainda está sendo estudado pela Secretaria da Fazenda e será encaminhado para a Assembleia Legislativa.

Isso acontece porque as participações de cada estado no total arrecadado pelo IBS (novo imposto pós-reforma) dependerão da receita média de cada ente federativo com o ICMS entre 2024 e 2028. Desse modo, quanto maior a arrecadação de um estado com o ICMS nesse período, maior será o fluxo de recursos do IBS a ele destinado até 2078 (prazo da transição).

Nos últimos anos houve alterações impositivas na legislação do ICMS, as quais reduziram a capacidade de gerar receitas, especialmente nos setores de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Ainda assim, o Paraná mantém as contas equilibradas e tem boa Capacidade de Pagamento (Capag) e notas altas nas agências de classificação de risco.

Nosso Dia

Receba notícias no seu WhatsApp.

Leitores que se cadastrarem no serviço serão incluídos em uma lista de transmissão diária, recebendo no celular as principais notícias do dia.

Leia também

Deixe um comentário

Botão Voltar ao topo

Notamos que você possui um
ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.
A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.
Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.