Mais de 28 mil paranaenses são suspeitos de receber irregularmente benefícios do Bolsa Família

Levantamento divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira (11), aponta que 28.654 paranaenses são suspeitos de receber irregularmente benefícios do Bolsa Família. Os dados levam em conta valores pagos pelo governo federal de 2013 a maio de 2016. Duas cidades do estado, Nossa Senhora das Graças e Boa Vista da Aparecida, são as duas cidades que proporcionalmente apresentam maior número de casos suspeitos, 13,01% e 10,29% respectivamente.

Foto: EBC

Em todo o Brasil, segundo o MPF, foram 4.703 recomendações a prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. As suspeitas surgiram após o cruzamento de dados públicos do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos tribunais de Contas estaduais e municipais.

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

No Paraná, o MPF expediu recomendações para 394 das 399 prefeituras do estado para que vistoriem domicílios dos beneficiários. No grupo empresários, são 62,19% dos citados no estado como suspeitos. O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.

Providências

O MPF enviou, em 23 de maio, comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

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