Paraná

No Paraná, 1,72 milhão de paranaenses terão que declarar Imposto de Renda

A Receita Federal espera receber este ano 27,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), pouco mais que as 26,8 milhões recebidas em 2014. A estimativa foi divulgada em entrevista coletiva para detalhar as regras do IRPF 2015. No Paraná, são esperadas 1.720 milhão de declarações neste ano. Ao contrário do País, no ano passado foram recolhidas 1.681.047 delcarações, quando a estimativa era de 1,6 milhão.

Segundo o supervisor nacional do Programa Imposto de Renda, Joaquim Adir, o aumento do número de declarações em relação aos anos anteriores é tradicional. “Normalmente, todo ano, temos crescimento. É um crescimento normal de rendimentos: novos declarantes, pessoas que entram no mercado de trabalho. Outros estavam na faixa de isenção, têm ascenção funcional. [Existe] ainda, o crescimento normal, todo ano, do número de empregos.”
O IRPF 2015, que diz respeito aos rendimentos dos contribuintes em 2014, teve valores atualizados usando como base a correção de 4,5% determinada pela Lei 14.469/2011, que vigorou até o ano passado. Para a declaração de 2016, relativa ao ano-calendário de 2015, a correção deve ser a mesma. Em janeiro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff vetou texto aprovado pelo Congresso que aumentava a correção para 6,5%.
A correção de 4,5% corresponde ao centro da meta da inflação perseguida pela equipe econômica. No entanto, a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tem superado esse patamar. Em 2014, por exemplo, o IPCA fechou em 6,41%.
O prazo para entrega da declaração do IR 2015 começa em 2 de março e termina no dia 30 de abril. A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal.
Também é possível a entrega da declaração de IR online, para quem tem certificado digital (assinatura para proteger transações eletrônicas), ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet e smartphone. Este ano é o primeiro em que está disponível a opção de entrega online, sem necessidade de baixar o programa da Receita. As entregas nessas duas modalidades têm algumas restrições. Por exemplo, declarantes que tenham recebido rendimentos do exterior ou tenham tido ganhos de capital não podem utilizá-las.

Quem deve declarar

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, em 2014, recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55

Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil

Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas

Quando à atividade rural, está obrigado a declarar o contribuinte que, em 2014, obteve receita bruta em valor superior a R$ 134.082,75

Que pretenda compensar, no ano-calendário de 2014 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2014

Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil

Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro

Ou optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda.

Segundo as regras, é vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente de mais de uma declaração, seja como titular seja como dependente, exceto nos casos de alteração na relação de dependência ocorrida em 2014

 

Bem Paraná

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Aécio Novitski

Idealizador do Site Araucária no Ar, Jornalista (MTB 0009108-PR), Repórter Cinematográfico e Fotógrafico licenciado pelo Sindijor e Fenaj sobre o número 009108 TRT-PR

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