O secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, disse nesta segunda-feira (10) que o novo edital de licitação do metrô de Curitiba será lançado em até 90 dias. A afirmação foi feita à Comissão Especial do Metrô da Câmara Municipal, que acompanha todos os detalhes da implantação do modal na capital paranaense.
Orçado em R$ 4,7 bilhões, o projeto prevê 21 estações ao longo de 22,4 km da linha Santa Cândida-CIC/Sul. Mas o processo licitatório foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em agosto do ano passado. O reinício do procedimento foi condicionado à reformulação de partes do edital, depois que os conselheiros do órgão questionaram o laudo ambiental, a ausência de pesquisa origem-destino e maior detalhamento do objeto do contrato.
Questionado pelos vereadores sobre a demora na retomada da licitação, o secretário explicou que os três pontos levantados pelo TCE foram respondidos pela Prefeitura de Curitiba e que a conclusão do edital depende apenas de definições relacionadas a questões macroeconômicas. Um exemplo são os marcos do aporte de recursos públicos.
Outro ponto ainda não definido é quem vai assumir a correção inflacionária sobre o valor da obra, já que o projeto será executado por meio de uma parceria público-privada (PPP). Segundo Fábio Scatolin, o orçamento da obra terá dois impactos inflacionários: referente à data base (setembro de 2013 até a realização da licitação; e ao início da obra até sua conclusão. “Não avançamos mais devido ao desequilíbrio fiscal. O momento não é favorável à retomada da licitação por causa do cenário econômico e político nacional”, informou.
Modal de alta capacidade
“A partir de 2025, nosso sistema [de transporte coletivo] não será mais suprido pelo BRT. O metrô vai transportar mais de 20 mil passageiros hora/sentido. Ele é extremamente viável e necessário para a mobilidade de Curitiba para os próximos 35 anos, cuja demanda será de 400 mil passageiros/dia no eixo norte-sul”, defendeu o gestor.
Ao ser perguntado se o projeto será prejudicado pelos cortes no orçamento da União, Scatolin garantiu que os recursos estão autorizados desde abril de 2014. Dos R$ 4,7 bilhões, R$ 1,8 bilhão é verba federal, R$ 700 milhões do governo do Estado, R$ 700 milhões da prefeitura e R$ 1,5 bilhão virá da iniciativa privada. “A gestão tem feito tudo para viabilizar o metrô. A expectativa é que o edital seja lançado em até 60, 90 dias”, finalizou.
cmc