Pelo menos 20 carros já foram apreendidos em Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba nas Aifus, as Ações Integradas de Fiscalização Urbana, da Polícia Militar, desde o início do feriadão. A iniciativa, que busca combater a perturbação do sossego e garantir mais segurança, faz parte da operação Litoral Seguro, deflagrada na noite da última sexta-feira (4). Além dos veículos, que foram recolhidos por irregularidades de trânsito, 51 Termos Circunstanciados por infração penal também foram lavrados, segundo o major Olavo Vianei Nunes.
“Cada encaminhamento para lavratura do termo circunstanciado é um conjunto de som que é apreendido; Têm carros que a gente consegue tirar a caixa de som e o módulo; em uma casa, a pessoa está com uma caixa de som nos ambientes externos, então se apreende a caixa também”, afirma.
A fiscalização tem como alvo tanto os veículos com som alto quanto os imóveis alugados para festas e os estabelecimentos comerciais com música ao vivo ou mecânica. De acordo com o major, a situação mais complicada, por enquanto, é na cidade de Guaratuba.
“O trabalho da patrulha do sossego faz parte de uma operação maior da Polícia Militar para fiscalizar e coibir o uso de aparelhos de som que produzem ruído acima do tolerável pela lei ambiental ou pela lei de trânsito; são objetos de apreensão, existe uma autuação cartorial mediante um termo circunstanciado pra responsabilização na esfera penal; esse termo vai ao Judiciário, há uma transação penal, não havendo a ação penal, segue a ação fiscal; ao final o proprietário infrator pode ter esse bem expropriado, se for absolvido ele tem o bem recuperado; a rigor, é isso que acontece”, explica.
Em Guaratuba, até agora, foram 12 apreensões de veículos, 29 Termos Circunstanciados e 30 autos de infração de trânsito. Já Pontal do Paraná soma três carros recolhidos, 16 TCs e quatro infrações. Matinhos, por último, registrou cinco veículos apreendidos, seis termos e nove infrações. A operação Litoral Seguro continua até esta terça-feira (8).