Por liberação de droga contra o câncer, moradores na Grande Curitiba organizam manifestação

Pela liberação da fostoetanolamina sintética,  anunciada como cura para diversos tipos de cânceres, moradores na Grande Curitiba organizam uma manifestação para o próximo domingo (29) às 11h em frente à Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A droga não tem liberação daAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas parte das pessoas que tem parente com câncer acredita, com base em estudo realizado por grupos da Universidade de São Paulo (USP)*, que a fostoetanolamina pode ajudar no tratamento da doença.

Vanessa Lopes, moradora em Campo Largo, é uma das organizadoras da manifestação. Ela tem uma mãe, de 82 anos, com câncer no rim há dois anos. “Minha mãe é cardíaca, não pode fazer cirurgia e nem quimioterapia. Imagina uma situação de uma pessoa que tem algo crescendo dentro dela e nada pode ser feito? A fostoetanolamina tira a dor e já curou várias pessoas”, afirmou à Banda B.

Ela chamou as pessoas para a manifestação pacífica. “O movimento acontecerá simultaneamente em outras capitais. Queremos alertar as autoridades para a importância da liberação do medicamento para os pacientes. Estaremos colhendo assinaturas para um abaixo-assinado.

Polêmica

A polêmica  sobre a fostoetanolamina ficou ainda maior após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar o uso do medicamento para uma paciente do Rio de Janeiro. Porém, segundo ele, a decisão foi ‘excepcional’ e não abre precedente a outros pacientes.

“Os protocolos médicos e científicos são requisitos imprescindíveis para a liberação de qualquer medicamento. Nesse caso, a excepcionalidade se deu em relação a uma paciente cuja narrativa foi que estava em estado terminal”, disse o ministro.

A distribuição da droga aconteceu pela USP de São Carlos, por conta de decisões judiciais. A droga é apontada como cura para diversos câncer, porém não passou por testes em humanos, necessários para saber se é mesmo eficaz. Por conta disso, ainda não é considerada um remédio.

*Nota da USP sobre a fostoetanolamina 

Fosfoetanolamina não é remédio

A Universidade de São Paulo (USP) foi envolvida, nos últimos meses, na polêmica do uso de uma substância química, a fosfoetanolamina, anunciada como cura para diversos tipos de cânceres. Por liminares judiciais, a Universidade foi obrigada a fornecer o produto para os que a solicitam. Em respeito aos doentes e seus familiares, a USP esclarece:

Essa substância não é remédio. Ela foi estudada na USP como um produto químico e não existe demonstração cabal de que tenha ação efetiva contra a doença: a USP não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos. Não há registro e autorização de uso dessa substância pela Anvisa e, portanto, ela não pode ser classificada como medicamento, tanto que não tem bula.

Além disso, não foi respeitada a exigência de que a entrega de medicamentos deve ser sempre feita de acordo com prescrição assinada por médico em pleno gozo de licença para a prática da medicina. Cabe ao médico assumir a responsabilidade legal, profissional e ética pela prescrição, pelo uso e efeitos colaterais – que, nesse caso, ainda não são conhecidos de forma conclusiva – e pelo acompanhamento do paciente.

Portanto, não se trata de detalhe burocrático o produto não estar registrado como remédio – ele não foi estudado para esse fim e não são conhecidas as consequências de seu uso.

É compreensível a angústia de pacientes e familiares acometidos de doença grave. Nessas situações, não é incomum o recurso a fórmulas mágicas, poções milagrosas ou abordagens inertes. Não raro essas condutas podem ser deletérias, levando o interessado a abandonar tratamentos que, de fato, podem ser efetivos ou trazer algum alívio. Nessas condições, pacientes e seus familiares aflitos se convertem em alvo fácil de exploradores oportunistas.

A USP não é uma indústria química ou farmacêutica. Não tem condições de produzir a substância em larga escala, para atender às centenas de liminares judiciais que recebeu nas últimas semanas. Mais ainda, a produção da substância em pauta, por ser artesanal, não atende aos requisitos nacionais e internacionais para a fabricação de medicamentos.

Por fim, alertamos que a substância fosfoetanolamina está disponível no mercado, produzida por indústrias químicas, e pode ser adquirida em grandes quantidades pelas autoridades públicas. Não há, pois, nenhuma justificativa para obrigar a USP a produzi-la sem garantia de qualidade.

Os mandados judiciais serão cumpridos, dentro da capacidade da Universidade. Ao mesmo tempo, a USP está verificando o possível envolvimento de docentes ou funcionários na difusão desse tipo de informação incorreta. Estuda, ainda, a possibilidade de denunciar, ao Ministério Público, os profissionais que estão se beneficiando do desespero e da fragilidade das famílias e dos pacientes.

Nada disso exclui, porém, que estudos clínicos suplementares possam ser desenvolvidos no âmbito desta Universidade, essencialmente dedicada à pesquisa e à ciência.