Prefeitura de Araucária confirma pagamento de salários e 13º a servidores

Em reunião com representantes de sindicatos na última sexta-feira (18), o prefeito Rui Souza confirmou que os pagamentos de salários e do 13º aos servidores estão garantidos para dentro do prazo legal. Recentemente, boatos assustaram os servidores com a provocação de que a Prefeitura simplesmente daria calote e deixaria de realizar pagamentos. O prefeito explicou que, apesar da dificuldade financeira, o município vai honrar seus compromissos com os servidores dentro do prazo legal.

“Não quero sair daqui [da Prefeitura] como alguém que não pagou o 13º ou salário”, destacou Rui rebatendo o boato. O prefeito deixou claro a dirigentes de sindicatos e servidores que o salário de novembro está previsto para o dia 25 deste mês. Já o dedezembro deve ser pago, respeitando o prazo legal, que é entre os dias 25 e 30 do mês.

No caso do 13º salário, o prefeito Rui ressaltou todo o esforço da administração municipal para levantar o valor suficiente para que a 1º parcela pudesse ser paga neste mês de novembro. Como nem todos os recursos estão garantidos para serem liberados nos próximos dias, o prefeito assumiu o compromisso de pagar o 13º em uma única parcela. “Gostaria de poder pagar o quanto antes, mas trabalhamos com uma parcela única até 20 de dezembro, dentro do que a lei prevê. É o que hoje podemos garantir”, disse. Esses pagamentos também se estendem aos servidores aposentados.

Férias: Os representantes da Prefeitura contestaram a informação apresentada pelos sindicatos de que servidores estariam tendo as férias canceladas. De acordo com a administração, há uma preocupação com os gastos referentes ao pagamento do terço de férias, mas as “férias concedidas não foram suspensas” porque não há lógica suspender férias autorizadas (já que o pagamento também estaria automaticamente autorizado). Os sindicatos chegaram a propor a concessão de férias sem o pagamento do terço; prática que legalmente não é permitida.

Vale-alimentação: Para equilibrar as contas, a Prefeitura precisa fazer escolhas difíceis. Aumentar o vale-alimentação é um desejo da Prefeitura, mas não há recursos no momento. Recentemente, um recurso da Câmara Municipal, que poderia ser utilizado para diversos fins, entre eles, aumentar o vale-alimentação do servidor, precisou ganhar um destino urgente. “Entre manter o nosso hospital funcionando e acrescentar R$ 100 a mais no vale-alimentação nós decidimos manter o hospital funcionando”, revelou Rui.

Fundo de Previdência: Apesar de todas as dificuldades financeiras encontradas durante o ano de 2016, a Prefeitura de Araucária está conseguindo cumprir seus compromissos com o Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA). Todos os esforços necessários estão sendo tomados para garantir o aporte e garantir o equilíbrio das contas e amortizar o deficit previdenciário que este ano é cerca de R$ 11,4 milhões.

A recomposição do orçamento relacionado aos pagamentos de setembro a dezembro de 2016 dos servidores inativos (incluindo o 13º) está em fase de conclusão. Dos R$ 12,5 milhões necessários, R$ 5 milhões já foram repassados ao FPMA e o restante aguarda a aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal nos próximos dias. Já os pagamentos referentes a janeiro e fevereiro de 2016, conforme acordo com o FPMA, devem ser parcelados.

Transição: O prefeito Rui lembrou que o quadro financeiro atual do município é fruto de uma série de ações de várias gestões anteriores e que está fazendo a ‘lição de casa’. Gastos com Hospital Municipal, Transporte Coletivo e Coleta de Lixo foram exemplos citados pelo prefeito a servidores para detalhar sobre a preocupação de racionalizar custos e garantir atendimento de qualidade. Todas as informações sobre o andamento da Prefeitura e sobre questões relacionadas a servidores serão repassadas à equipe de transição do novo governo. “Não vamos esconder nada sobre a situação que temos. A nova equipe vai receber a Prefeitura numa condição bem melhor que eu recebi”, garantiu Rui.

SMCS