Vencidos alguma desconfiança e boatos, o programa do governo do Estado Nota Paraná, que dá créditos para os consumidores que pedem a inclusão do CPF na nota fiscal em compras realizadas no Paraná, tinha ontem 532,5 mil pessoas cadastradas, e mais de 60 milhões de notas fiscais emitidas em 212 mil estabelecimentos em todo o Estado.
“Isso mostra que o programa é um sucesso”, disse o governador Beto Richa. “Lançamos o programa em agosto com o objetivo de diminuir a carga tributária individual dos cidadãos paranaenses, combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação no Estado, o que garante futuros investimentos em áreas prioritárias como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura”, disse.
O Nota Paraná devolverá ao consumidor que exigir o CPF na nota 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais. Essa devolução virá em forma de crédito que vão se acumulando. Na segunda quinzena de novembro, os participantes do programa poderão visualizar no site www.notaparana.pr.gov.br os créditos que acumularam em compras feitas em agosto.
Até o fim de novembro será possível resgatar esses créditos, seja por meio de depósito bancário ou conversão para créditos de celular. Se preferir, o consumidor pode optar por abatimento no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017. Os créditos têm validade de um ano.
Sorteios
O programa também fará sorteios em dinheiro entre os constibuintes cadastrados. A divulgação dos nomes dos premiados do primeiro sorteio do Nota Paraná acontecerá até o dia 15 de dezembro. Na ocasião, serão distribuídos prêmios especiais de Natal de R$ 80 mil, R$ 120 mil e R$ 200 mil, além de valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil. No total serão distribuídos 250 mil prêmios.
Poderão participar do sorteio todos os consumidores que pediram para incluir seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) em notas fiscais de compras realizadas em agosto no Estado e fizerem cadastro no site do programa até 20 de novembro, com adesão ao regulamento do sorteio.
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