Entre os dias 26 e 28 de maio, o Complexo Penitenciário de Piraquara foi o cenário de uma série de celebrações de casamentos coletivos que regularizaram a situação matrimonial de 52 casais. As cerimônias ocorreram na Penitenciária Estadual do Paraná I (PEP I), onde um juiz de paz conduziu duas sessões com dez casais cada, e na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança (PCE-US), que reuniu duas turmas de 16 casais, complementadas por breves bênçãos ecumênicas realizadas por pastores da unidade.
A iniciativa faz parte do projeto “Casando Direitos”, promovido pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) em colaboração com a Polícia Penal do Paraná (PPPR), com o apoio do Conselho da Comunidade de Curitiba. Para facilitar o processo, toda a documentação necessária foi disponibilizada gratuitamente pela Assessoria Especial Para Mutirões de Atendimento, em parceria com a Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen-PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen).
O ato de regularização civil não só garante as prerrogativas legais das pessoas privadas de liberdade (PPL), mas também gera impactos positivos na rotina do sistema prisional. O novo status civil e os vínculos familiares influenciam o comportamento dos apenados, contribuindo para a manutenção de um ambiente pacífico e organizado, além de ajudar na redução de reincidências ao crime. Com essa nova edição, o projeto alcança a sua 9ª versão e soma um total de 120 uniões oficializadas em todo o estado.
A defensora pública e coordenadora da Assessoria Especial Para Mutirões de Atendimento, Drª Mariana Mantovani Monteiro, ressaltou a relevância dessa ação conjunta: “Com as celebrações realizadas na PEP I e na PCE-US, o projeto Casando Direitos atinge a marca histórica de mais de 120 uniões oficializadas. O êxito dessa iniciativa só foi possível graças à colaboração indispensável da Polícia Penal do Paraná, especialmente da Divisão de Tratamento Penal e das unidades envolvidas, que demonstraram total apoio por meio de suas direções, chefias de segurança e equipes de serviço social. O trabalho desenvolvido é extremamente gratificante, pois, através de uma atuação interinstitucional focada na promoção dos direitos fundamentais, conseguimos garantir visibilidade e autonomia para que as famílias possam construir seus próprios projetos de vida”, afirmou.
Marilu Katia da Costa, diretora de Tratamento Penal da PPPR, também destacou a importância da família no processo de reintegração social: “Nossa abordagem técnica e humanizada busca fortalecer os verdadeiros vínculos familiares de PPL, que, mesmo em cumprimento de pena, mantêm seus laços de afeto. Garantir essa rede de apoio é fundamental para proporcionar ao egresso um porto seguro para o retorno quando a liberdade for reconquistada. Estruturar a família é nossa ferramenta mais eficaz para oferecer acolhimento e evitar o retorno ao crime”, afirmou.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o idealizador do projeto e coordenador auxiliar do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (Nupep), Dr. Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso; a 1ª subdefensora pública-geral da DPE-PR, Drª. Livia Martins Salomão Brodbeck e Silva; o coordenador das Defensorias das Execuções Penais de Curitiba, Dr. Henrique Camargo Cardoso; além dos defensores públicos de Execuções Penais, Drª. Eleonora Laurindo Netto e Dr. Giovani Francisco da Silva Rosa. Também estavam presentes o diretor da PCE-US, Olival Monteiro; a presidente interina do Conselho da Comunidade de Curitiba, Leovalda Rodrigues Moreira; e representantes do Cartório de Registro Civil de Piraquara.
Fonte:: policiapenal.pr.gov.br
