Quem tem direito ao 13º salário?

O 13º salário é um benefício criado na década de 60, no governo do presidente João Goulart, e é direito de todo trabalhador com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) estima que quase 5,1 milhões de paranaenses vão receber o 13º este ano, o que deve injetar pouco mais de R$ 11 bilhões na economia paranaense, até o fim de dezembro.

Conforme Elizangela de Paula Kuhn, vice-presidente de desenvolvimento profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), para ter direito ao benefício, o trabalhador com carteira assinada, incluindo os empregados domésticos formais, tem que ter trabalhado mais de 15 dias no ano. Já aposentados e pensionistas seguem as regras normais de aposentadoria.

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Cálculo

Como é calculado o benefício? A pessoa recebe um salário extra, no mesmo valor do pagamento normal mensal. No caso de pessoas que não trabalharam todos os meses do ano, o benefício é proporcional. Se a pessoa está há três meses trabalhando, por exemplo, receberá 3/12. Se está há oito meses, recebe 8/12. Basta dividir o valor do salário por 12 (meses) e multiplicar o valor encontrado pela quantidade de meses trabalhados. Este será o valor do 13º salário.

No caso de pessoas que possuem um salário base e mais pagamentos extras (horas extras ou comissões, como é o caso de vendedores, por exemplo), o cálculo é feito em cima de uma média de valor. O empregador pega o pagamento total de cada mês, soma todos e divide pela quantidade de meses trabalhados. Assim surge a média salarial, que será o valor do 13º salário.

Parcelamento

O pagamento pode ser parcelado em duas vezes. A primeira parcela (que não pode ser inferior a 50%) tem que ser paga até 30 de novembro e a segunda (os outros 50% ou o residual, caso o empregador tenha optado por pagar a mais na primeira parcela), até 20 de dezembro.

A exceção do parcelamento é para algumas categorias específicas de trabalhadores, que nos acordos e convenções coletivas de trabalho decidiram aumentar o número de parcelas, ou de que elas sejam pagas em outras épocas do ano, que não novembro e dezembro.

Caso o pagamento seja feito com atraso, é preciso ver o que está na convenção coletiva de cada categoria profissional. Algumas estabelecem multas ou juros por dia de atraso. Outras não falam nada sobre isto. O ideal é procurar o sindicato da sua categoria profissional para verificar. E caso o 13º não seja pago, aí é preciso entrar com uma reclamatória trabalhista na Justiça para recebê-lo.

Números do 13º salário

– R$ 11,032 bilhões serão injetados na economia estadual até o final de 2017
6% do total que será pago de benefícios em todo o Brasil (R$ 200 bilhões)
2,9% do PIB (Produto Interno Bruto) estadual

– 5,084 milhões de paranaenses beneficiados (6,1% do total de brasileiros contemplados):
3,144 milhões de empregados do mercado formal (celetistas e estatutários): R$ 8,3 bilhões – média de R$ 2.670,17
1,940 milhões pensionistas e aposentados do INSS: R$ 2,6 bilhões – média de R$ 1.286,86

– Distribuição por setor:
1,488 milhão de trabalhadores em serviços (incluindo administração pública): R$ 4,7 bilhões – média de R$ 3.208,19
667,5 mil trabalhadores da indústria: R$ 1,7 bilhão – média de R$ 2.609,49
657,6 mil trabalhadores do comércio: R$ 1,3 bilhão – média de R$ 1.981,36
121,9 mil trabalhadores da construção civil: R$ 267,4 milhões – média de R$ 2.194,54
105,8 mil trabalhadores da agropecuária: R$ 187,2 milhões – média de R$ 1.767,76

Fonte: Dieese