O novo salário mínimo regional do Paraná deve ter um reajuste de 8,53% em 2015. A fórmula, que leva em conta a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado até dezembro e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2013, está definida desde o ano passado na lei que sancionou a correção do mínimo na ocasião. O piso regional serve para regulamentar os salários de cerca de 1 milhão de trabalhadores de categorias profissionais sem convenção ou acordo coletivo.
Hoje o mínimo paranaense é o maior do Brasil, comparativamente aos outros estados que também possuem esse tipo de balizamento. Com o reajuste deste ano, as quatro faixas salariais que definem o piso de diferentes ocupações irão variar entre R$ 1.029,08 e R$ 1.189,05 a partir de 1.º de maio, data que tradicionalmente o governo sanciona a mudança nos salários. Os pisos intermediários serão de R$ 1.067,28 e R$ 1.107,87, de acordo com cálculo feito pela Gazeta do Povo (veja mais no quadro abaixo).
A Lei 18.059, que determinou o reajuste de 2014, estabeleceu também a política de valorização para este ano, composta pela variação acumulada do INPC somada ao PIB nacional. Por meio da sua assessoria, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social esclareceu que o acumulado do INPC usado na fórmula seria o de janeiro a dezembro de 2014 e o PIB do país de 2013, mas não confirmou o índice final do aumento.
Mudança
Para os próximos anos, a fórmula que reajuste o mínimo regional terá de ser refeita, pois ela só vale até 2015. O tema deve voltar a ser um ponto sensível de discussão entre trabalhadores e empregadores, já que opõe posições distintas de entidades patronais e centrais sindicais sobre o salário básico.
Segundo Jorge Leonel de Souza, superintendente do trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o governo apenas atende às deliberações do Conselho Estadual do Trabalho (CET), órgão tripartite formado por representantes de trabalhadores, empregadores da iniciativa privada e poder público. As negociações sobre o reajuste de 2016 serão feitas durante reuniões do CET e devem começar no segundo semestre.
Política
O salário mínimo regional entrou na linha de fogo dos candidatos ao governo estadual no ano passado. Enquanto o governador Beto Richa (PSDB) e a então candidata Gleisi Hoffmann (PT) defendiam reajustes negociados entre governo, trabalhadores e setores produtivos, o senador Roberto Requião (PMDB) afirmava que o governo deveria estipular os reajustes com base no crescimento do PIB e da produtividade, e repassar a decisão às entidades. O mínimo regional foi implantado na gestão Requião, em 2006.
Entidade defende correção fixa pela soma da inflação e do PIB estadual
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) defende a aprovação de um projeto de lei que garanta uma fórmula fixa de reajuste do mínimo regional pelos próximos três anos.
“Nossa proposta é a soma do INPC acumulado mais o PIB do Paraná. Afinal os trabalhadores contribuem para os ganhos do estado”, diz o presidente da UGT no estado, Paulo Rossi.
Em 2014, o Paraná registrou crescimento de 0,8% no PIB, de acordo com estimativa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Apesar de o resultado do ano passado ser o pior desde o recuo de 1,32% em 2009, em meio à crise internacional, o cenário estadual foi melhor que o do Brasil, que fechou 2014 praticamente estagnado, com ligeira expansão de 0,1%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Caso a fórmula deste ano seja mantida, os trabalhadores não terão ganho real a partir do ano que vem, já que basicamente o cálculo contará apenas com a reposição da inflação medida a partir do INPC.
Rossi afirma que levará a demanda na próxima reunião do Conselho Estadual do Trabalho, marcada para o dia 28 deste mês. “No encontro, poderemos tirar um indicativo da situação para então conversar com o governador para ver se ele encaminha o projeto a partir do Executivo”, defende.
A projeção do governo do estado para o PIB do Paraná, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada à Assembleia Legislativa na quarta-feira (15), prevê que o estado crescerá 1% em 2015; 3% em 2016 e 3,5% em 2017 e 2018.
Continuidade
Já o presidente da Força Sindical no Paraná, Sergio Butka, acredita na continuidade da mesma fórmula de reajuste, baseada no INPC e no crescimento nacional. (TBV)
Dirigentes patronais falam em nova fórmula para 2016
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Walter Martins Pedro, diz acreditar na conversa entre entidades e representantes dos trabalhadores para chegar a um entendimento do reajuste a partir de 2016. “O Paraná evoluiu muito nas tratativas do mínimo regional. Nosso interesse é continuar no mesmo patamar de negociações.”
Apesar disso, o dirigente reconhece que a fórmula utilizada neste ano pode não ser repetida. “Hoje estamos numa situação diferente. Inflação alta, PIB em baixa, juros altos e crise econômica. A negociação deve se moldar à característica do momento. Infelizmente hoje o ritmo de demissões é maior do que o de admissões”, afirma sem esclarecer como será a proposta de reajuste da Fiep.
Klauss Dias Kuhnen, assessor jurídico da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), diz que a entidade deve aguardar o início das negociações para se posicionar, mas afirma que o tema causa preocupação. “O grande problema é que o INPC e o PIB de acordo com a política econômica do governo impactam muito para nós”, afirma.
O representante da Faep afirma esperar que a proposta das centrais sindicais leve em consideração o crescimento próximo a zero do país no ano passado. (TBV)
Gazeta do Povo
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Olha aí o novo salário mínimo