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CPF na Nota, seu Dinheiro de Volta. O Nota Paraná é um sucesso entre os consumidores paranaenses e, desde que foi lançado, muitos mitos e verdades foram ditos. Com a participação de Marta Gambini (MG), coordenadora do programa, a Banda B esclarece todos os pontos que costumam ‘viralizar’ nas redes sociais afora.
Só pode se cadastrar no programa quem mora no estado do Paraná
MG: Mito. Todas as pessoas que possuem CPF no território nacional podem se cadastrar, inclusive porque algumas compras são feitas pela internet. Já temos mais de quatro mil cidades cadastradas no programa, de pessoas que compraram de empresas paranaenses.
Ao informar meu CPF em estabelecimentos comerciais eu posso ser vítima de fraudes
MG: Mito. De maneira nenhuma uma pessoa pode ser vítima de uma fraude apenas com isso. Pode informar tranquilamente que não há como isso acontecer.
Não me cadastro no programa porque não quero que o governo rastreie todos os meus gastos
MG: Mito. O governo já sabe que as pessoas vão ao mercado, compram roupas, calçados e etc. De maneira nenhuma é rastreada ou usada a informação para outro objetivo que não seja de evitar a sonegação fiscal.
Quando mais alto o valor da compra, mais créditos eu vou receber
MG: Mito. A pessoa pode comprar um carro no valor de R$ 100 mil ou outros objetos e ter mais créditos nos outros produtos, porque depende do recolhimento do ICMS da empresa.
Mercados são protegidos e, por isso, as notas rendem menos
MG: Mito. O que influencia é o recolhimento do ICMS. O que acontece é que nos mercados mais pessoas compram e, com isso, o valor recolhido é rateado com mais consumidores, diferente na comparação com uma loja de roupas, por exemplo.
Quanto mais notas, mais chances no sorteio
MG: Verdade. O sorteio é pelo número de notas, quanto mais você pedir, mais chances têm de ganhar.
O dono do comércio pode colocar o próprio CPF nas notas fiscais
MG: Mito. O comerciante não pode colocar o CPF dele na conta de terceiros. Quem não quer colocar o CPF, pode doar para as entidades cadastradas no programa. Se essa pratica de colocar CPF em compra dos outros for identificada, acontece o bloqueio da empresa no programa.
Os créditos do Nota Paraná têm validade
MG: Verdade. O crédito expira em doze meses a partir da data em que ele foi liberado. Se não usar para pagar o IPVA ou em uma conta bancária, o crédito será cancelado.
Caso esqueça de pedir a inclusão do CPF no ato da compra, é possível cadastrar essa nota posteriormente
MG: Mito. Não pode cadastrar dias depois do momento da compra, apenas no ato dela.
O Nota Paraná é importante porque vai evitar a sonegação fiscal e isso é bom ao consumidor
MG: Verdade. Combate a sonegação e será bom ao consumidor, porque quanto maior a arrecadação, mais dinheiro para se investir no serviço público.
Se eu usar apenas o CPF da minha esposa para cadastrar as compras, dando um valor acima do que ela ganha, a receita vai atrás dela
MG: Mito. O programa de cidadania fiscal não quer saber quanto a pessoa ganha e nem quanto ela gasta.
O dinheiro do Nota Paraná é realmente devolvido?
MG: Verdade. Já foi devolvido mais de R$ 616 de milhões ao consumidor. Por isso, corra e pega lá o seu crédito.
Mesmo sem ter cadastrado, ao informar o CPF eu posso receber os créditos
MG: Verdade. Recebe os créditos e têm o período de doze meses para usá-lo, independente de já ter feito o cadastro.