Sem espaço, delegacia de Araucária tem corredor com presas acorrentadas à cama

Ele tem 30 anos de profissão e já passou por várias delegacias. Há um ano trabalhando em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, ele conta que o risco é eminente.

No lugar projetado para 20 presos, estão 84. Em uma das celas para oito pessoas, 16 dividem o espaço em condições precárias de higiene. Faltam até mesmo talheres para alimentação – há improviso de pedaços de tubos de xampu por parte de alguns.

No corredor da delegacia, por falta de espaço nas celas, duas mulheres ficam acorrentadas a uma cama. Uma delas, já condenada, está aqui há dois meses.

A situação na delegacia de Araucária se repete em outras no Paraná. Hoje, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp/PR), 9 mil presos estão em delegacias.

No 11º Distrito Policial, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), são 184 – 144 a mais do que a capacidade. Na noite de quinta-feira (16), foi preciso reforçar a segurança.

“Um batente de uma porta estava soltando e poderia cair toda a porta. Então, foi preciso chamar reforço, foi cercada toda a área nesta noite porque os 184 presos poderiam acabar fugindo”, explica o membro da Comissão dos Direitos Humanos da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Milton Ribeiro de Souza.

Para ele, delegacia não é local adequado para presos. “Não existe higiene nenhuma, os esgotos estão entupidos”, afirma.

O 11º Distrito Policial deve receber seis celas modulares de concreto, assim como presídios em outros cinco municípios, para que sejam abertas mais 612 vagas no sistema penitenciário, como anunciou o secretário da Sesp, Wagner Mesquita, na quinta-feira.

Além disso, um projeto de 2012 prevê a construção ou a ampliação de 14 penitenciárias no estado. Dessas 14, duas estão com as obras em andamento: a Cadeia Pública de Campo Mourão e o Centro de Integração Social de Piraquara.

Para o MP, no entanto, essas obras estão atrasadas e não resolvem o problema das cadeias.

“O Ministério Público pode afirmar, com base em relatórios do Depen nacional, do Ministério da Transparência, é que essas obras não estão tendo execução adequada. Algumas delas estão com execução inferior a 1% do total da obra”, explica o promotor André Glitz.

A Sesp informou que, até o fim deste ano, seis das 14 obras estarão em andamento e as demais começam no início de 2018.

A secretaria explicou, ainda, que a transferência de presos para o sistema prisional é de competência de um o comitê formado pelo Poder Judiciário, o Ministério Público (MP) e o Departamento Penitenciário (Depen) e, não, da Sesp.

Ainda segundo a pasta, houve avanços. No início de 2011, a Polícia Civil gerenciava em torno de 14 mil presos e, hoje, o número é o de aproximadamente 9 mil.