Paraná

TRT aumenta multa para R$ 100 mil por hora caso ônibus não voltem com frota de 50% em horário de pico

O Tribunal Regional do Trabalho decidiu, por volta das 11 horas,  aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil por hora o valor da multa para o Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sindimoc) e também para o Sindicato das Empresas de Transporte de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) em caso de descumprimento da frota mínima. Na noite de terça-feira (14) a Justiça concedeu à URBS (Urbanização de Curitiba) liminar pedindo a frota mínima durante a manifestação de greve geral desta quarta-feira (15), por conta do Dia Nacional de Paralisação contra as reformas trabalhista e da previdência. A assessoria da URBS confirmou o pedido de 40% de frota mínima no horário normal e 50% no horário de pico. Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sindimoc) deveria pagar inicialmente multa de R$ 50 mil por hora. Agora, a multa passou para R$ 100 mil. Até o final da manhã os ônibus continuavam parados e o Sindimoc e Setransp não haviam informados sobre a notificação.

Tabela de linhas

A Urbs também divulgou no fim da manhã a tabela de linhas, horários e quantidade de ônibus que o Sindimoc deve colocar em circulação a partir da notificação da decisão judicial. Clique aqui para visualizar a tabela

A Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) havia entrado com pedido de frota mínima na sexta-feira (10/03), quando foi comunicada oficialmente pelo Sindimoc da greve. A partir da notificação da decisão do TRT, o Sindimoc deve manter em circulação cerca de 700 ônibus nos picos e de 500 nos demais períodos.

Empresas

Em nota, o  Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informou que “condena, nos mais duros termos, a atitude abusiva do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc) de parar 100% do sistema de transporte, em flagrante descumprimento de ordem judicial que determina frota mínima de 50% nos horários de pico e de 40% nos demais horários.

O Sindimoc viola a Lei de Greve, causando dano à propriedade, ao furar os pneus dos veículos para impedir a saída da frota. Pior, o abuso do Sindimoc vai afetar sobremaneira o comércio da cidade, já em dificuldades pelo momento econômico vivido pelo país, e, mais grave, prejudicar o dia a dia de milhares de pessoas“, diz o Setransp.

Cadastramentos

A Urbs está cadastrando veículos particulares para o transporte de passageiros durante a greve dos motoristas e cobradores, nesta quarta-feira (15/03). O cadastramento começou às 6 horas e até às 10 horas 300 veículos foram autorizados a fazer o transporte alternativo de passageiros.

Os veículos cadastrados são autorizados pela Urbs a fazer transporte alternativo podendo cobrar, no máximo, R$ 6,00 por pessoa. Tanto os carros cadastrados como a frota de táxi estão autorizados a circularem pelas canaletas dos expressos. A autorização vale apenas até o momento em que a frota total ou mínima voltarem entrarem em funcionamento.

O cadastramento está sendo feito na área de táxi, na ala ferroviária da Rodoferroviária, com acesso pela trincheira que fica embaixo do prédio da Urbs. O acesso será liberado por agentes de trânsito mediante identificação do motorista.

Os carros devem estar em boas condições e os que não têm registro na Urbs passarão por uma vistoria dos técnicos da empresa que também vão conferir a documentação pessoal e do veículo – carteira de motorista, RG e CPF.

Dia começou com cidade vazia

O Dia Nacional de Paralisação começou em Curitiba nesta quarta-feira (15) com a cidade vazia, mas logo o trânsito na cidade virou um caos. Isso porque praticamente não há ônibus circulando na cidade desde as primeiras horas do dia não só na capital como na Região Metropolitana. Motoristas e cobradores decidiram aderir à mobilização nacional em protesto contra as reformas da previdência e trabalhista. Há registro de apenas alguns ônibus circulando nas cidades de Pinhais e São José dos Pinhais, mas poucos. O Terminal do Guadalupe, no centro de Curitiba, assim como a Praça Rui Barbosa, amanheceram praticamente vazios. Além do transporte, hoje bancos estarão fechados assim como escolas e coleta de lixo, entre outras áreas.

A interrupção das atividades por 24h é devido ao Dia Nacional da Paralisação, celebrado nesta quarta-feira, como forma de protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, do governo federal. Em Curitiba, os trabalhadores se concentram na Praça Santos Andrada para uma caminhada, a partir das 9h. O trajeto passa pela da Praça Santos Andrade, passa pela Praça Tiradentes em direção à Praça Nossa Senhora de Salete.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores (Sindimoc), Anderson Teixeira, o dia todo deve ser assim, sem transporte, mas a tendência é que a greve continue a partir desta quinta.  “Nós aderimos ao dina de mobilização e não deverá ter ônibus hoje em Curitiba e Região, mas a partir desta quinta a categoria decidiu permanecer parada porque há um desrespeito com motoristas e cobradores já que a database não foi acertada e a proposta de só repor o INPC não é aceita pelos trabalhadores”, afirmou.

A Urbs pediu à Justiça que 80% da frota circulasse nos horários de pico e 60% nos horários normais. A AcP também pediu liminar contra a greve de ônibus. Até a noite de ontem não havia decisão sobre os pedidos. Teixeira afirmou que os trabalhadores só colocarão frota mínima mediante notificação judicial. “A Urbs queria uma frota mínima de 80% o que iria inviabilizar o movimento. O principal objetivo da Urbs deveria ser entrar em contato com o sindicato patronal e os trabalhadores para buscar uma solução para os problemas e não apenas criar novos problemas. Se a participação da Urbs é apenas pensar em uma frota mínima, ficamos pasmos com a atitude. Esperamos que eles não se envolvam e que o trabalhador não seja ainda mais prejudicado”, disse Teixeira.

Continua na quinta

Após a paralisação de quarta, motoristas e cobradores seguem com greve geral da categoria, a partir de quinta-feira (16), até que haja uma definição sobre a database da categoria. “A quarta-feira marcará o início da luta dos trabalhadores do transporte coletivo. Nossa greve é contrária à desvalorização de motoristas e cobradores, que por mais de 40 dias foram tratados com descaso, sem presença de poder concedente, e os empresários trataram sem proposta condizente”, concluiu.

Impasse

Motoristas e cobradores querem reajuste de 15%  e elevação do vale-alimentação de R$ 500 para R$ 977.  Já o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp) oferecem apenas a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tanto no vale-alimentação quanto no salário, o que representaria 5,43% de reajuste. O Setransp informou que, por enquanto, não há perspectiva de nova oferta.

 Mobilização nacional

Além de motoristas e cobradores, já confirmaram adesão à paralisação professores municipais e estaduais; bancários; servidores municipais; servidores estaduais da saúde; petroleiros; e metalúrgicos de Curitiba.

Policiais civis realizam assembleia ainda nesta terça e também podem parar.

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Aécio Novitski

Idealizador do Site Araucária no Ar, Jornalista (MTB 0009108-PR), Repórter Cinematográfico e Fotógrafico licenciado pelo Sindijor e Fenaj sobre o número 009108 TRT-PR

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