Com uma Assembleia Legislativa (Alep) tomada por manifestantes e votação virtual, os deputados estaduais decidiram aprovar o projeto do Governo do Estado que possibilita a terceirização de 200 escolas no Paraná. A sessão começou no fim da tarde da segunda-feira (3) e seguiu durante a noite, após centenas de manifestantes ocuparem as galerias da Casa Legislativa. Foram 39 votos favoráveis e 13* contrários – veja lista da votação, abaixo.
Atualização às 20h50*: inicialmente o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD), informou que o placar da votação tinha sido 39 votos a favor e 12 contra. No entanto, após recontagem dos votos, a informação foi corrigida para 39 votos favoráveis e 13 contrários.
De acordo com o Governo do Estado, o programa visa otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional.
O texto tramitou em regime de urgência e permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.
A APP-Sindicato entende que o projeto retira recursos da educação e prejudica a tomada de decisão nas escolas.
Ninguém viu esse projeto antes de chegar à Assembleia. Ele chega aqui da forma mais genérica possível, deixando todo o poder aos nossos governantes sobre o futuro da escola pública. A gente pedia que o projeto fosse retirado de pauta e a revolta culminou na entrada dos manifestantes, a gente lamenta que tenha chegado a esse ponto.Walkiria Mazeto, comentou a presidente da APP-Sindicato.
Ainda pela manhã, o governador Ratinho Junior defendeu o projeto. Segundo ele, os manifestantes estão sendo “manipulados” por partidos políticos.
A greve é ilegal e a Justiça já decretou isso! A adesão é baixíssima, e a maioria dos alunos estão tendo aula normalmente, o que demonstra a maturidade dos nossos professores e diretores em entender que os sindicalistas fizeram um monte de fake news sobre o projeto que está sendo votado.
– Ratinho Junior, governador.
Votação entre os deputados, que decidiram aprovar o projeto do Governo do Estado que possibilita a terceirização de 200 escolas no Paraná. Foto: Brenda Letícia/Colaboração Banda B
Veja abaixo como foi a votação entre os deputados:
- Adão Litro (PSD) – Sim
- Alexandre Amaro (REP) – Sim
- Alexandre Cury (PSD) – Sim
- Alisson Wandscheer (SD) – Sim
- Ana Júlia (PT) – Não
- Anibelli Neto (MDB) – Sim
- Arilson Maroldi Chiorado (PT) – Não
- Artagão Júnior (PSD) – Sim
- Batatinha (MDB) – Sim
- Pedro Paulo Bazana (PSD) – Sim
- Cantora Mara Lima (REP) – Sim
- Cloara Pinheiro (PSD) – Sim
- Cobra Repórter (PSD) – Sim
- Cristina Silvestri (PSDB) – Não
- Delegado Jacovós (PL) – Sim
- Denian Couto (PODE) – Sim
- Do Carmo (UNIÂO) – Sim
- Douglas Fabrício (CDN) – Sim
- Doutor Antenor (PT) – Não
- Evandro Araújo (PSD) – Não
- Fábio Oliveira (PODE) – Sim
- Flávia Francischini (UNIÃO) – Sim
- Gilberto Ribeiro (PL) – Ausente
- Gilson de Souza (PL) – Sim
- Goura (PDT) – Não
- Gugu Bueno (PSD) – Sim
- Hussein Bakri (PSD) – Sim
- Luciana Rafagnin (PT) – Não
- Luis Corti (PSB) – Sim
- Luiz Claudio Romanelli (PSD) – Sim
- Luiz Fernando Guerra (UNIÃO) – Sim
- Mabel Canto (PSDB) – Não
- Marcel Henrique Micheletto (PL) – Sim
- Márcia Huçulak (PSD) – Sim
- Márcio Pacheco (PP) – Sim
- Maria Victoria (PP) – Sim
- Marli Paulino (SD) – Sim
- Matheus Vermelho (PP) – Sim
- Moacyr Fadel (PSD) – Sim
- Nelson Justus (UNIÃO) – Sim
- Ney Leprevost (UNIÃO) – Não
- Paulo Gomes (PP) – Sim
- Professor Lemos (PT) – Não
- Marcelo Rangel (PSD) – Sim
- Renato Freitas (PT) – Não
- Requião Filho (PT) – Não
- Ricardo Arruda (PL) – Sim
- Samuel Dantas (SD) – Sim
- Soldado Adriano José (PP) – Sim
- Tercilio Turini (MDB) – Não
- Thiago Bührer (UNIÃO) – Sim
- Tiago Amaral (PSD) – Sim
- Delegado Tito Barichello (UNIÃO) – Sim
O projeto recebeu emendas, que foram analisadas em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão logo após a votação principal desta segunda. Deputados de oposição ao Governo do Paraná pediram vistas à análise regimental por parte do relator Hussen Bakri (PSD) e, com isso, a análise constitucional por parte da CCJ foi adiada para esta terça.
No entanto, Ademar Traiano (PSD), presidente da Alep, marcou novas sessões para apreciação do projeto 345/2024 para a manhã e a tarde desta terça-feira (4).
Divergência em números
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que 87% das mais de 2 mil escolas da rede estadual estariam em funcionando normal, sem adesão de professores à greve convocada pela APP-Sindicato. Além disso, todas as escolas, 100% da rede, estariam com alguma aula em andamento após um trabalho de uso de tecnologia e substituição de professores.
Visão das galerias durante a discussão do projeto que terceiriza gestão de escolas no Paraná. Foto: Brenda Letícia/Colaboração
Por sua vez, a APP-Sindicato fala de adesão de professores em 100% das escolas. A entidade admite que a adesão não é integral, mas afirma que mais de 50% dos professores estariam em greve nas instituições.
Banda B
