Coluna - ATITUDE DO CONSUMIDOR

A violência obstétrica

Por Cláudio Henrique de Castro

A violência obstétrica se refere aos diversos tipos de agressão a mulheres gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. São vários tipos de violência, seja por omissão no atendimento, por violência física, verbal e psicológica.


As pessoas que podem praticar essa violência contra a mulher são: médicos(as) obstetras, enfermeiros(as), anestesistas, técnicas de enfermagem, recepcionistas e a administração da clínica ou hospital.


O Tribunal de Justiça de São Paulo em caso de falta de assistência do hospital julgou o dano moral configurado e que decorreu do sofrimento resultante da violência obstétrica a que foi submetida a parturiente, que também se estendeu ao genitor ao presenciar o nascimento da filha, em tais condições fixou em R$ 60.000,00 em desfavor do hospital. Há ainda diversos julgados no Poder Judiciário nos quais se comprova que a equipe médica ou enfermeiros proferem xingamentos à parturiente.


O pós-parto também abrange essa categoria de violência nos casos de tratamentos e cuidados do pós-operatório em que há omissão, no Tribunal de Justiça do Acre houve uma condenação em 70 mil reais em desfavor do hospital por negligência médica.


O parto por cesariana que rende mais ao setor obstétrico, também é uma triste realidade, pois o nosso país é o segundo que mais realiza esse tipo de parto, no mundo. A violência verbal por comentários constrangedores, ofensivos ou humilhantes à gestante também é outra face oculta de tudo isso. Seja para inferiorizar a mulher por sua raça, idade, escolaridade, religião, crença, orientação sexual, condição socioeconômica, número de filhos ou estado civil, seja por ridicularizar as escolhas da paciente para seu parto, como a posição em que quer dar à luz.


A maternidade é uma dádiva, mas que num país machista e excludente, esconde essa cifra que atinge milhões de mães parturientes. O casal tem direito à indenização, muito embora os tribunais condenem em valores inexpressivos, essa realidade precisa mudar. O “deixa para lá” tem que acabar e as mães e pais tem que denunciar esse fato que ocorre em uma a cada quatro mulheres no Brasil.

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Claudio Henrique de Castro

Doutor em Direito (UFSC), Advogado e Professor Universitário.

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