A preservação ambiental depende também da participação da comunidade. Em Araucária, moradores podem contribuir com o trabalho de fiscalização da Prefeitura ao comunicar possíveis irregularidades à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
As equipes atuam diariamente na apuração de situações que possam provocar impactos ambientais e na verificação do cumprimento da legislação. Entre os casos fiscalizados estão cortes ou podas irregulares de árvores, supressão de vegetação, intervenções em áreas de preservação permanente (APP), movimentação irregular de solo, poluição e descarte de materiais em rios, córregos e galerias.
Também fazem parte do trabalho de fiscalização a verificação de atividades que dependem de licenciamento ou autorização ambiental, além do acompanhamento do cumprimento das normas estabelecidas.
Entre janeiro e a primeira quinzena de setembro, a SMMA realizou 260 fiscalizações ambientais no município. Desse total, 190 tiveram origem em demandas apresentadas por moradores e outras 70 foram encaminhadas pelo Ministério Público.
Entre as denúncias feitas pela população, 100 resultaram em autos de infração, enquanto 49 geraram notificações ou orientações verbais. Outras 30 foram encaminhadas para processos de demanda fiscalizatória. Em 11 casos, as denúncias foram consideradas improcedentes ou não puderam ser verificadas devido à falta de informações suficientes.
A fiscalização, porém, não se limita à aplicação de multas. O trabalho busca principalmente prevenir e reduzir impactos ambientais. Para isso, as equipes também orientam responsáveis, verificam licenças e autorizações, acompanham processos e adotam medidas para corrigir ou interromper situações que possam causar danos.
Ao identificar uma possível irregularidade, o morador pode fazer o registro pelo site da Prefeitura de Araucária. No campo “O que você procura?”, basta pesquisar por “Fiscalização Ambiental” e preencher o formulário.
Quanto mais informações forem fornecidas, maior a possibilidade de a equipe localizar e avaliar a situação. É importante indicar o endereço ou pontos de referência, explicar o que está acontecendo e informar a data e a frequência da ocorrência.
Também podem ser anexados fotos, vídeos curtos e outras imagens que ajudem na identificação do local ou da irregularidade.
Após o registro, a solicitação é encaminhada ao setor responsável. Os fiscais avaliam a ocorrência e realizam a verificação no local, adotando as medidas cabíveis de acordo com o que for constatado e com a legislação ambiental.
O cidadão pode registrar a denúncia de forma anônima. No entanto, sempre que possível, a Prefeitura recomenda informar um meio de contato.
A identidade do denunciante é mantida em sigilo e os dados podem auxiliar os fiscais caso sejam necessárias informações adicionais durante a apuração. Em situações envolvendo poluição sonora, por exemplo, o contato pode facilitar a identificação do ponto exato onde o ruído está causando incômodo.
A participação da comunidade contribui para que possíveis irregularidades sejam comunicadas ao poder público e avaliadas pelas equipes responsáveis, fortalecendo a proteção das áreas verdes, rios, córregos, solo e demais recursos naturais do município.
Serviço
Denúncias ambientais: acesse o site da Prefeitura de Araucária e, no campo “O que você procura?”, digite “Fiscalização Ambiental”.
Dúvidas: (41) 3614-7480.
