A secretária da Educação do Paraná, Ana Seres Comin, informou que a possibilidade de as escolas cumprirem uma sexta aula para dar conta do ano letivo de 2015 só depende da busca por legalidade. Segundo ela, o Conselho Estadual formou uma comissão para analisar se é possível, dentro da lei, optar por essa medida.
“Nós temos dois critérios principais para estudar esse caso. O primeiro é a exigência da Lei de Diretrizes e Bases, que determina a realização de 200 dias letivos e 800 horas de conteúdo. O segundo é o transporte, que já foi debatido com a Associação dos Municípios do Paraná”, explicou a secretária em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (23).
De acordo com ela, a sexta aula deve causar transtornos no itinerário das vans e ônibus escolares. “Nós conseguimos garantir o transporte dos alunos para duas semanas em julho e mais uma em dezembro. Optamos por não fazer a rota na sexta aula e nos sábados, justamente por causa desses obstáculos. A maioria das escolas não escolheu cumprir a sexta aula, diferente daquelas que não dependem do transporte”, completou Ana Seres.
A comissão do Conselho Estadual da Educação deve estudar a legislação sobre a sexta aula e apresentar o relatório informando se a proposta é possível ou não de ser realizada.
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