O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital está com o prazo aberto, até a próxima terça-feira (17), para receber contribuições da sociedade civil voltadas à elaboração do plano trienal que abrangerá o período de 2027 a 2029.
Esta iniciativa governamental atua como um mecanismo essencial para o planejamento, a execução, o monitoramento contínuo e a avaliação de estratégias prioritárias focadas na salvaguarda dos direitos dos menores de idade no ecossistema virtual.
De acordo
O processo de escuta é amplo e aberto a diversos segmentos da população. Podem enviar propostas crianças e adolescentes, conselhos tutelares, conselhos de direitos, organizações não governamentais, gestores públicos, especialistas e profissionais ligados ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, instituições acadêmicas, núcleos de pesquisa, núcleos familiares e qualquer cidadão interessado no tema também têm autonomia para participar e colaborar com o aprimoramento das políticas públicas.
Sete eixos estratégicos para o triênio
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
