No dia 30 de outubro, uma comitiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), acompanhada por representantes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), uma equipe técnica focada na política de trabalho prisional e uma juíza do Maranhão, realizou uma visita técnica ao estado do Paraná. O foco da visita foi a região oeste, mais especificamente as Penitenciárias Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC) e Industrial Marcelo Pinheiro Unidade de Progressão (PIMP-UP), ambas em Cascavel.
O propósito da visita foi acompanhar a utilização de recursos federais em oficinas de trabalho que têm como objetivo capacitar e empregar pessoas privadas de liberdade. Durante o percurso, a comitiva visitou diferentes espaços produtivos, onde são fabricados artefatos de concreto, itens sanitários, uniformes e outros produtos voltados à qualificação profissional.
Thiago Correia, coordenador regional da Polícia Penal do Paraná (PPPR), enfatizou a importância das atividades laborais nas unidades prisionais. “Atualmente, todas as nossas unidades — sejam cadeias públicas, penitenciárias ou complexos sociais que atendem egressos — estão engajadas em atividades de trabalho. Isso é possível graças a investimentos, políticas públicas e uma infraestrutura que possibilita capacitar, qualificar e gerar reais oportunidades. Esse ciclo não só torna o sistema mais dinâmico, mas também ajuda a reduzir a reincidência e fortalece a reintegração social”, disse ele.
O modelo de trabalho prisional adotado no Paraná foi descrito como um diferencial por Boanerges Silvestre Boeno Filho, chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento da PPPR. Ele argumentou que os resultados da produção realizada nas unidades são reinvestidos dentro do próprio sistema, gerando economia e incentivando a utilização de mão de obra qualificada. “Os produtos fabricados internamente, como os blocos de concreto, são utilizados nas unidades prisionais. Esse modelo não só promove a economia, mas também mantém os detentos ocupados e aprendendo novas habilidades”, explicou Boeno Filho.
O desenvolvimento desse modelo começou em 2019, em parceria com o Governo Federal, que disponibilizou recursos para a implementação de cursos de capacitação e estruturas produtivas. Um exemplo do progresso contínuo é a construção de uma nova fábrica de serralheria e produção de alambrados na cidade, que está em fase de planejamento.
A relevância do modelo paranaense recebeu reconhecimento por parte de Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias da Senappen, que participou das atividades. “Estamos aqui para validar a aplicação dos recursos federais e observar práticas que podem ser aplicadas em outros estados. O Paraná se destaca pela alta empregabilidade dentro do sistema prisional e pelos avanços na política de trabalho. Cascavel é um exemplo claro desses avanços”, afirmou Barradas.
Segundo ele, o trabalho prisional é essencial na execução penal, transcendendo a simples ocupação dos detentos. “Esse modelo respeita a reintegração social e cumpre as diretrizes da Lei de Execução Penal. O Brasil tem avançado significativamente nesse campo, com programas como o Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap) expandindo as oportunidades de trabalho e qualificação para os presos”, completou.
A visita teve um caráter técnico e institucional, com a juíza Anelise Nogueira Reginato, do Maranhão, acompanhando a comitiva em busca de boas práticas a serem implementadas em sua região. “A ideia é aprender com o que tem sido feito aqui e adaptar essas práticas à nossa realidade. Quando oferecemos capacitação e oportunidades, aumentamos as chances de que essas pessoas retornem à sociedade preparadas, com uma nova perspectiva de vida, reduzindo a chance de reincidência”, ressaltou a magistrada.
No PETBC, a equipe também conheceu as práticas relacionadas ao trabalho interno e externo, que aliam qualificação profissional com disciplina. Sérgio Renato Sarquis Pinto, diretor da unidade, esclareceu que a inserção dos detentos nas atividades de trabalho é criteriosamente avaliada. “Temos uma equipe técnica que analisa o comportamento e o perfil dos internos. Além do aprendizado profissional, eles recebem remuneração e têm a possibilidade de remissão de pena — a cada três dias trabalhados, um dia é descontado da pena”, detalhou.
Para os internos, os benefícios do programa são imediatos. Um detento que participa da produção de blocos de concreto compartilhou sua experiência: “Antes de entrar aqui, nunca havia trabalhado. Agora, estou aprendendo uma profissão, recebo salário e pensando no futuro. Quero sair desse lugar e fazer a diferença. Aqui, aprendi que posso ter novas oportunidades”, declarou.
Ao término da visita, a comitiva avaliou que o modelo em Cascavel possui os pilares essenciais para uma política penal eficaz: investimentos, boa gestão, infraestrutura e, principalmente, oportunidades. Esses elementos conjunto são fundamentais para transformar o ambiente prisional, contribuir para a redução da reincidência e abrir novos caminhos para a vida fora do cárcere.
Fonte:: policiapenal.pr.gov.br
