A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) abriu inscrições para o programa “Meu Pai Tem Nome”, que oferece, de forma gratuita, o reconhecimento de paternidade em diversas modalidades — inclusive post mortem e por vínculo socioafetivo. Em Curitiba, a ação será realizada no dia 16 de agosto, das 13h às 17h, na sede da Defensoria, localizada na Rua José Bonifácio, 66, no Centro da capital.
Moradores da Região Metropolitana, como Araucária, também podem participar da iniciativa utilizando o ponto de atendimento de Curitiba. Para isso, é necessário preencher um formulário de inscrição até o dia 11 de agosto. Após a inscrição, a Defensoria entrará em contato com os participantes para solicitar documentos e encaminhar os próximos passos.
Além do reconhecimento biológico, o programa permitirá o reconhecimento socioafetivo, quando há vínculo familiar e convivência, mesmo sem laço biológico, e o reconhecimento post mortem, quando o pai já faleceu. Nestes casos, é necessário apresentar documentos específicos e, no caso do exame de DNA post mortem, pelo menos dois parentes do suposto pai precisam participar.
Nos casos em que for necessário o exame de DNA, a coleta será agendada pela Defensoria em momento oportuno, sem custo para os envolvidos. Importante destacar que o programa é voltado exclusivamente para reconhecer vínculos de paternidade — ou seja, não serão aceitos pedidos de negativa de paternidade, quando o pai registral deseja contestar a filiação.
Além de Curitiba, a ação acontecerá presencialmente em outras oito cidades do estado entre os dias 12 e 16 de agosto.
Mais informações e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Paraná: www.defensoria.pr.def.br.
