O Governo do Estado do Paraná, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), concedeu a Licença Prévia (LP) que autoriza a instalação do canteiro de obras para a revitalização da Orla Histórica de Paranaguá, localizada às margens do Rio Itiberê, no Litoral paranaense. Este projeto de requalificação urbana abrange mais de 55 mil metros quadrados, visando proporcionar maior conforto e acessibilidade para moradores e visitantes, ao mesmo tempo em que potencializa o apelo turístico da cidade, que é reconhecida por seu valor cultural e histórico.
A iniciativa contempla um amplo pacote de melhorias que incluem a renovação da pavimentação, calçamento, iluminação pública e paisagismo. Além disso, estão previstos a construção de novos trapiches, uma ciclovia, estacionamento público, um centro gastronômico, e a expansão do Mercado Municipal, que passará a integrar o Mercado do Peixe em sua estrutura. O projeto arquitetônico é assinado pela Ricardo Amaral Arquitetos Associados.
A licitação para as obras ainda não tem data definida, mas seguirá um modelo de contratação integrada, no qual a empresa vencedora será responsável tanto pela elaboração dos projetos básico e executivo quanto pela execução das obras. Neste formato, o investimento total será divulgado somente após a abertura das propostas, uma vez que o orçamento permanece sigiloso. A expectativa é que a obra seja concluída em um prazo de 12 meses após o início das intervenções.
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O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, ressaltou que a Licença Prévia emitida na sexta-feira, dia 8, estabelece critérios para assegurar a viabilidade técnica e ambiental do projeto. Entre as exigências estão a apresentação de planos de manejo da fauna, gestão de resíduos e monitoramento ambiental. Vale destacar que a LP tem um período de validade de dois anos.
Após o cumprimento das condições estipuladas na Licença Prévia, a Prefeitura de Paranaguá estará habilitada a solicitar uma nova licença ambiental, conhecida como Licença de Instalação (LI), que é o documento que autoriza o início efetivo das obras.
“Esta é mais uma obra emblemática que o Governo do Estado realiza para o Litoral do Paraná. Ela é parte de um esforço contínuo que inclui a revitalização das orlas de Matinhos e Pontal do Paraná, e a construção da Ponte de Guaratuba, entre tantas outras ações promovidas pelo governador Ratinho Junior”, afirma Souza. “Paranaguá precisava de uma renovação desse tipo para atrair mais turistas e melhorar a qualidade de vida dos moradores dessa cidade tão significativa para o Paraná”, complementa o secretário.
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Projeto de Revitalização
A revitalização da Orla Histórica de Paranaguá é um projeto desenvolvido pela Secretaria do Planejamento (SEPL), em parceria com o Paraná Projetos, que coordenou a elaboração do anteprojeto e do projeto arquitetônico.
Durante o processo de planejamento, a Secretaria do Planejamento e o Paraná Projetos realizaram uma reunião técnica em Paranaguá para coletar sugestões da comunidade. O evento ocorreu em dezembro do ano passado. Entre as melhorias planejadas, está a construção de um novo mercado de peixes, que será anexo ao Mercado Municipal Nilton Abel de Lima, situado em uma área de quase 4,3 mil hectares, também sujeita a revitalização.
Este projeto havia sido inicialmente previsto em um contrato de 2016, mas até 2020, apenas 30% dos serviços haviam sido realizados, resultando na rescisão do contrato pelo Governo do Estado devido à ineficácia da empresa contratada.
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Após a rescisão, o governador optou por expandir o projeto, incluindo a construção do novo Mercado do Peixe e abarcando uma área maior, que vai desde a Orla do Rio Itiberê até a criação de um centro gastronômico, novos trapiches, e obras de melhoria na pavimentação, acessibilidade, iluminação pública e paisagismo.
A reforma e ampliação do Mercado Municipal incluirão 30 boxes dedicados ao comércio de pescados e três destinado ao comércio de ostras, além da criação de sanitários para visitantes, vestiários, áreas para limpeza de produtos destinados aos comerciantes e uma nova circulação vertical com escadas e elevadores. Um novo trapiche também estará disponível para facilitar o descarregamento diário pelos pescadores.
No pavimento superior, será feita a ampliação do terraço para atender os restaurantes existentes, e na área externa serão implementadas novas estruturas, como uma fábrica de gelo e uma cisterna. A fachada do Mercado Municipal receberá uma nova pintura e instalação de janelas.
Com a construção do novo mercado de peixes, a atual estrutura será demolida para dar lugar a um novo estacionamento público, já previsto no projeto de requalificação.
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Revitalização da Orla Central
Na sequência da orla, os antigos trapiches serão substituídos por novas estruturas flutuantes, que têm como objetivo não apenas atender a necessidades práticas, mas também embelezar a região central da cidade. O espaço ao redor da estação náutica também será revitalizado para proporcionar melhor acessibilidade e incluir elementos paisagísticos.
A proposta é criar um ambiente mais atrativo para os turistas, especialmente aqueles que desejam fazer passeios de barco, com destaque para a Ilha do Mel. Em 2025, a ilha, que faz parte do município de Paranaguá, recebeu quase 247 mil visitantes, representando cerca de 37% do total de turistas que visitaram as Unidades de Conservação administradas pelo IAT ao longo do ano passado.
O projeto também prevê a requalificação da passarela que conecta o centro histórico à Ilha dos Valadares, que foi entregue no ano passado e receberá novas estruturas metálicas com iluminação em LED e um novo paisagismo, tornando a travessia mais segura e agradável.
A Rua Benjamin Constant passará a contar com um canteiro central sob árvores e uma ciclofaixa ampliada, criando um trajeto contínuo até a Rua General Carneiro. Essa extensão visa incentivar ainda mais o uso de meios de transporte não motorizados, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável.
Ao longo da margem do Rio Itiberê, será projetada uma passarela com acesso aos trapiches. O atual centro de gastronomia, localizado próximo à Praça Rosa Andrade, também passará por uma ampla reestruturação.
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Patrimônio Histórico
Dado que a área de intervenção contém construções que estão sob proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Estado realizou uma consulta prévia ao órgão federal, que acompanhará o desenvolvimento dos projetos.
Desenvolvimentos no Litoral
A revitalização do centro histórico de Paranaguá é parte de um conjunto de novos projetos encomendados pelo Governo do Estado para promover melhorias na região. Isso inclui, além da revitalização da orla da praia de Pontal do Paraná, a construção de uma nova marina no município, a requalificação urbana da orla histórica de Guaratuba, com a instalação de um complexo náutico, e a conclusão das obras de revitalização das orlas de Matinhos e da Ponte de Guaratuba.
Além disso, estão em andamento a duplicação em concreto da PR-412 entre Matinhos e Pontal do Paraná e do trecho da mesma rodovia entre Guaratuba e Garuva.
Fonte:: parana.pr.gov.br
