A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho semanal de seis para quatro dias está mobilizando debates em todo o país. Encabeçada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL/SP) em parceria com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), a iniciativa já conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas em uma petição online, refletindo o amplo apoio social.
A PEC, apelidada de “escala 6×1”, propõe acabar com o atual formato de seis dias de trabalho para um de descanso, considerado desumano pela deputada. “Essa escala não apenas priva o trabalhador de momentos com a família, mas impede que se cuide da própria saúde, busque qualificação ou até outra oportunidade de emprego”, argumentou Hilton em suas redes sociais, onde tem se engajado para pressionar o apoio parlamentar necessário para tramitar a PEC.
O Movimento VAT, liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL), defende que a mudança trará equilíbrio para a vida profissional e pessoal dos trabalhadores. Segundo a petição do grupo, a implementação de alternativas para a jornada de trabalho mais flexível deve ser acompanhada de um debate público envolvendo representantes de trabalhadores, empregadores e especialistas.
Outras propostas do movimento incluem políticas que assegurem férias regulares, licença parental, controle de horas extras e medidas que garantam a saúde física e mental dos trabalhadores, além de fiscalização para evitar violações de direitos.
Para que a PEC seja formalmente apresentada na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas, equivalentes a um terço dos parlamentares. Até o momento, Hilton conta com 71 apoiamentos, mas busca expandir o número de adesões em prol da mudança estrutural.