
O impasse da coleta de lixo em Araucária parece estar chegando ao fim. Durante esta terça-feira, a empresa transresíduos ganhou a licitação do contrato emergencial. A prefeitura postou em sua página do facebook uma nota sobre o ocorrido:
A decisão da Prefeitura de Araucária em não renovar o contrato do serviço de coleta de lixo, que terminou recentemente, permitiu que o município conseguisse realizar um novo contrato que preza pela economia aos cofres públicos. De forma surpreendente, a Transresíduos, empresa que já prestava o serviço e que queria R$ 736,5 mil/mês na prorrogação para continuar executando o serviço, entrou na disputa e ofereceu R$ 585 mil/mês para o atendimento. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o valor da economia com o contrato emergencial chega a R$ 168 mil/mês levando em conta que antes a empresa tinha que recolher 2.200 toneladas e com o novo contrato 2.300, sem pagar a mais por isso. A Transresíduos deve voltar a realizar o serviço até esta quinta (13).
Muito se especulou sobre o que ocorreu nestes últimos dias. Chegaram a acusar a Prefeitura de “deixar vencer” o contrato, como se contratos não tivessem data para terminar. O que a Prefeitura fez foi recusar (o que é um direito seu) a prorrogação de um contrato cujo valor estava acima do que ela considera justo pagar pelo serviço. Convém ressaltar que a ação realizada pela Prefeitura foi exclusivamente contra o valor cobrado e nunca contra a empresa que presta serviços; empresa esta que continuará a recolher os lixos comum, reciclável e hospitalar até uma nova licitação definir a empresa que assinará contrato para 60 meses de atendimento.
Em tempos de crise, cada real é importante para ajudar a equilibrar as contas municipais garantindo respeito no uso do dinheiro público. A Prefeitura lamenta o transtorno neste período de transição entre os contratos, mas defende que a decisão fez-se necessária e visa exclusivamente garantir um serviço adequado e sem prejuízo aos cofres públicos.
Sobre a contratação emergencial é importante destacar que é uma medida legal e que se justificou na certeza de que era possível ter um serviço como o que ocorria por um preço bem menor. Mais questionável que a não prorrogação seria renovar um contrato com valor acima da média atual contrariando as práticas responsáveis de administração pública.
A coleta deverá ser normalizada na cidade até a próxima quinta-feira.
(Foto: Adão Henrique)