O governo federal brasileiro deve estender por mais trinta dias o pagamento da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante uma entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira para detalhar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento federal de 2026. A prorrogação oficial da medida deverá ser anunciada pelo Poder Executivo ainda ao longo desta semana.
Atualmente, o benefício financeiro concedido aos motoristas e distribuidores é o resultado prático da combinação de duas frentes estratégicas adotadas pela administração central: uma subvenção inicial de R$ 1,12 por litro, cujo prazo de vigência encerra-se neste sábado, e uma parcela complementar de R$ 1 por litro, que foi implementada pelo governo federal no começo do mês de setembro.
Durante a sua fala aos jornalistas, o ministro Bruno Moretti destacou que a proposta será submetida à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ponderou que os dados econômicos atuais justificam a continuidade da ajuda financeira.
“Vamos levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha a subvenção”, ressaltou o titular da pasta do Planejamento e Orçamento.
Estrutura das duas medidas
A primeira camada da ajuda, fixada em R$ 1,12 por litro, teve origem em uma medida provisória cuja validade expira no próximo sábado. Em contrapartida, a regulamentação mais recente aprovada pelo governo concede flexibilidade para que o poder público ajuste os valores do benefício conforme o comportamento do mercado internacional e as oscilações das commodities.
Na prática, com o fim da vigência da primeira norma, a equipe econômica poderá elevar o patamar da subvenção estabelecida na medida mais nova, garantindo assim que o valor total do auxílio permaneça estagnado em R$ 2,12 por litro para o consumidor final e para as empresas do setor.
Essa movimentação estratégica ocorre em um cenário de forte apreensão econômica global, impulsionada principalmente pelos reflexos da alta nos preços do petróleo e por gargalos e instabilidades no mercado internacional de combustíveis, intensificados por tensões geopolíticas e conflitos armados no Oriente Médio.
Combate à pressão inflacionária nos fretes
A manutenção dos subsídios governamentais tem como principal finalidade conter o impacto inflacionário e aliviar a pressão sobre o preço final do óleo diesel comercializado no mercado interno brasileiro. O insumo é considerado vital para a economia nacional, pois movimenta toda a cadeia logística do transporte de cargas e o sistema de transporte coletivo de passageiros em rodovias de todo o país.
De acordo com análises técnicas do governo, a continuidade do programa também mitiga os riscos de desabastecimento nas redes de distribuição interna, blindando o setor produtivo contra choques externos repentinos de preços.
Além do auxílio direcionado ao diesel, o Palácio do Planalto implementou recentemente um pacote abrangente com outras frentes para conter o encarecimento geral dos combustíveis no território nacional:
- isenção fiscal equivalente a R$ 0,63 por litro na alocação de PIS/Cofins sobre a gasolina;
- desoneração de R$ 0,19 por litro incidente sobre o etanol hidratado;
- criação da subvenção complementar de R$ 1 por litro de diesel, que passou a se somar ao benefício legado de R$ 1,12.
Em termos fiscais, o conjunto de todas essas ações econômicas representa um impacto financeiro estimado em aproximadamente R$ 7 bilhões mensais aos cofres da União.
Próximos passos e formalização
Embora a equipe ministerial demonstre alinhamento quanto à necessidade da prorrogação, a efetivação da medida ainda depende de trâmites burocráticos e da formalização jurídica por parte da presidência da República. O ministro Bruno Moretti reforçou que a decisão final será deliberada junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora a avaliação técnica aponte para um cenário amplamente favorável à extensão do prazo.
Caso a prorrogação seja confirmada nos próximos dias, a gestão federal conseguirá evitar um repasse imediato e abrupto de custos aos postos de combustíveis e aos transportadores a partir do término da vigência da medida provisória atual.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
