projeto de lei
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Educação
Nova proposta na Câmara autoriza professores da rede pública a planejarem aulas no lar
A rotina dos profissionais da educação da rede pública brasileira pode passar por mudanças significativas caso uma nova proposta legislativa…
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Brasil
Nova proposta busca estruturar e fomentar a pesca artesanal de água doce no Brasil
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados busca estabelecer diretrizes e ferramentas para estruturar e fortalecer a…
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Política
Projeto de lei quer proibir compra governamental de papel branqueado com químicos
Um novo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende alterar significativamente as diretrizes de aquisições do governo federal. A…
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Política
Novo projeto criminaliza descontos salariais fraudulentos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma punição rigorosa para fraudes relacionadas a descontos…
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Política
Câmara dos Deputados avança com nova proposta voltada ao cuidado de pacientes com epilepsia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), uma iniciativa inédita focada na instituição de um programa voltado…
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Política
Novo projeto propõe programa nacional de educação para proteção animal
Um novo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer diretrizes estruturadas para a conscientização sobre os direitos e…
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Política
Novo projeto na Câmara quer punir empresas que atrasam pagamento de médicos
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca conferir maior segurança jurídica e…
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Trânsito
Nova regra na mira do congresso quer legalizar sinal de agradecimento entre motoristas
Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecido pela Lei…
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Brasil
Novo projeto na câmara visa combater exploração infantil no turismo nacional
A Câmara dos Deputados analisa atualmente uma proposta legislativa que busca estabelecer novas diretrizes rigorosas para o setor de turismo…
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Brasil
Novo projeto na Câmara pune quem divulga maus-tratos a animais na web
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca endurecer o cerco contra a disseminação de conteúdo…
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