Uma resolução do Denatran promete causar muita polêmica. Isso porque ela estabelece que, daqui a 90 dias, quando começa a valer, os motoristas que forem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão que passar por curso teórico de 10 horas/aula. A nova exigência se soma aos exames médicos já exigidos para manter o documento.
O texto da Resolução 726/18 foi publicada no dia 8 de março no Diário Oficial da União (DOU) e a exigência passará a valer a partir de 8 de junho.
Segundo o Denatran, o novo texto “regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências”.
O curso, com 10 horas/aula poderá ser feito presencialmente, em entidades credenciadas pelo Detran ou à distância, e a prova será formada por 30 questões, com duração de uma hora. Também há a possibilidade de fazer o curso à distancia. Para ser aprovado, o condutor precisará acertar, no mínimo, 21 questões, o mesmo que é necessário na primeira habilitação.
As renovações da CNH devem ser feitas a cada cinco anos e aquelas que vencem após junho de 2018 já terão que ser emitidas na nova resolução.
