O programa Pé-de-Meia realiza nesta quinta-feira (27) o repasse de mais uma rodada de incentivos financeiros voltados à frequência escolar de estudantes do ensino médio. Nesta data, o benefício é direcionado especificamente aos alunos nascidos nos meses de julho e agosto de 2026. Para os matriculados no ensino médio regular, trata-se da liberação da quinta parcela do ano.
Além dos estudantes regulares, a iniciativa contempla também os participantes matriculados no ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No entanto, para essa modalidade específica, o formato de repasse ocorre de maneira diferenciada, considerando a aprovação nos ciclos de formação e a conclusão da etapa final da educação básica.
Enquanto os alunos da EJA recebem até quatro parcelas semestrais do incentivo frequência no valor de R$ 225 cada — totalizando até oito repasses por ano —, os estudantes do ensino médio regular recebem até nove parcelas anuais de frequência, cada uma estipulada em R$ 200. Em ambos os cenários, a manutenção do benefício exige que o jovem mantenha uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Desenvolvido pelo governo federal, o programa atua como uma espécie de poupança estudantil, cujo principal objetivo é combater a evasão escolar e garantir a permanência dos jovens nas salas de aula até a conclusão de toda a educação básica.
Calendário de pagamentos
Conforme as diretrizes estabelecidas pelo calendário oficial do Pé-de-Meia para o exercício de 2026, os valores são depositados diretamente nas contas dos beneficiários com idades entre 14 e 24 anos que preenchem todas as exigências do programa. O cronograma de repasses organiza os pagamentos com base no mês de nascimento dos alunos.
O ciclo de depósitos segue em andamento e contempla os seguintes períodos:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
Durante essa janela de pagamentos, também podem ser liberadas eventuais parcelas retroativas referentes à matrícula de 2026 ou ao incentivo-frequência de meses anteriores, sobretudo nos casos em que as redes de ensino tenham realizado a correção de dados cadastrais que anteriormente impediam o recebimento.
Quem tem direito ao benefício
A inclusão de novos estudantes no programa Pé-de-Meia ocorre de forma automatizada, desde que o perfil do aluno atenda aos critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as principais exigências, destaca-se a obrigatoriedade de estar regularmente matriculado na rede pública de ensino e possuição de cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para o ciclo atual, é fundamental que as famílias dos estudantes mantenham os dados atualizados no CadÚnico, cuja validade máxima é de 24 anos. A verificação da elegibilidade é feita diretamente pelo MEC com base nas informações repassadas pelo sistema federal.
Outro requisito essencial é a comprovação de renda familiar per capita de até meio salário mínimo por pessoa. Os participantes devem ter idade entre 14 e 24 anos se estiverem cursando o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é exigido que o estudante possua o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e cumpra a frequência escolar mínima de 80%.
Os beneficiários podem verificar o andamento dos depósitos, bem como eventuais pendências, por meio da página eletrônica do estudante ou pelo site oficial do programa, utilizando as credenciais de acesso da plataforma digital Gov.br.
Estrutura da poupança estudantil
Dados divulgados pelo Ministério da Educação apontam que, desde a sua implementação em 2024, a iniciativa já contemplou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o território nacional. Somando todas as etapas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus adicional de R$ 200 concedido aos alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante acumulado pelo Pé-de-Meia pode alcançar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio.
Por meio do portal digital, os jovens têm acesso completo ao status dos pagamentos, histórico de aprovações e rejeições, além de orientações normativas. O acesso exige o uso da senha pessoal cadastrada no portal unificado do governo.
Canais de atendimento e suporte
Para esclarecer dúvidas relacionadas ao funcionamento da poupança do ensino médio, estudantes, responsáveis e gestores escolares têm à disposição a página de Pé-de-Meia de Perguntas Frequentes. O espaço reúne diretrizes detalhadas sobre critérios de permanência, calendários e procedimentos para a movimentação de contas bancárias por menores de idade.
Em caso de necessidade de suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza o canal telefônico Fale Conosco pelo número 0800-616161, com ligações gratuitas para todo o país.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
