A Polícia Penal do Paraná (PPPR) promoveu durante o mês de junho uma série de visitas técnicas e reuniões estratégicas nas cidades de Ponta Grossa e Londrina. O objetivo das atividades foi fortalecer a reintegração social e expandir parcerias com as administrações municipais, visando melhorar as condições de vida dos egressos do sistema prisional. As ações foram coordenadas pela Divisão de Produção e Desenvolvimento da PPPR e pelo Fundo Penitenciário do Paraná (Fupen), englobando uma série de fiscalizações nas estruturas das Cadeias Públicas da região.
Durante as visitas, a equipe da PPPR apresentou aos prefeitos e gestores dois projetos essenciais voltados para a inserção social e econômica dos detentos: o “Amigos da Cidade” e o “Caminhos da Cidadania”. O projeto “Amigos da Cidade” se configura como um Termo de Cooperação que permite que os municípios utilizem a mão de obra de pessoas privadas de liberdade (PPL) em atividades de manutenção, limpeza e em obras públicas. Em contrapartida, o projeto “Caminhos da Cidadania” opera por meio de um Termo de Cessão de Uso, no qual a PPPR disponibiliza máquinas para a fabricação de pavers e blocos de concreto. As prefeituras, por sua vez, são responsáveis pela manutenção dos equipamentos e pela contratação de detentos, tanto para a operação das máquinas quanto para a aplicação do material na infraestrutura urbana.
As visitas incluíram a inspeção de várias unidades prisionais, como as de Castro, Telêmaco Borba, Ibiporã, Santo Antônio da Platina, Cambará, Jacarezinho, Sengés e Jaguariaíva, além da agenda cumprida no Escritório Social de Santo Antônio da Platina.
As reuniões resultaram em avanços significativos e na ampliação de convênios na região. Em Castro, a administração municipal foi apresentada ao projeto “Amigos da Cidade”. Já em Telêmaco Borba, a prefeitura, que já utiliza a mão de obra de detentos, solicitou a expansão do número de custodiados para 50 em canteiros de trabalho e formalizou sua adesão ao projeto “Caminhos da Cidadania”. No município de Ibiporã, a prefeitura confirmou participação em ambos os projetos. Em Santo Antônio da Platina, onde já havia um termo estabelecido com o Escritório Social para a utilização de cerca de 50 pessoas com monitoramento eletrônico, a administração expressou interesse em incluir também as mulheres privadas de liberdade, um perfil exclusivo da cadeia local.
No município de Andirá, já parceiro da PPPR, houve um pedido de aumento no número de vagas e adesão ao “Caminhos da Cidadania”. Em Cambará, os gestores demonstraram interesse no projeto “Amigos da Cidade”, enquanto em Jacarezinho a prefeitura decidiu expandir o convênio atual para um teto de 20 trabalhadores e se uniu ao “Caminhos da Cidadania”. Em Sengés, o prefeito mostrou interesse na produção de blocos e, em Jaguariaíva, o gestor manifestou a intenção de utilizar todas as vagas disponíveis do termo de cooperação.
A implementação desses projetos promete gerar um ciclo de benefícios que impacta de forma significativa a segurança pública, a economia do Estado e o desenvolvimento das cidades paranaenses. Com isso, a PPPR consolida seu papel transformador na sociedade.
Boanerges Silvestre Boeno, chefe da Divisão de Produção e Desenvolvimento da PPPR, afirmou que as parcerias têm um impacto positivo na comunidade. “Esses projetos oferecem uma resposta concreta à sociedade, demonstrando que as pessoas privadas de liberdade podem contribuir diretamente para a melhoria dos espaços urbanos. É uma cooperação que traz benefícios mútuos: os detentos recebem remuneração, qualificação profissional e trabalham para a remição de suas penas, o que agiliza seu processo de liberdade e reduz os custos de custódia para o Estado. Parte da remuneração retorna ao Fupen para novos investimentos no sistema. A longo prazo, as prefeituras se comprometem a fornecer cartas de recomendação para os egressos, ajudando-os a acessar o mercado de trabalho formal. Dados mostram que um indivíduo que trabalha possui um índice de reincidência criminal significativamente menor. Alinhar a economia pública à dignidade humana é fundamental para a construção de uma sociedade mais segura”, explicou Boeno.
Fonte:: policiapenal.pr.gov.br
