Coluna - ATITUDE DO CONSUMIDOR

Seu celular foi furtado? O que fazer?

Por Cláudio Henrique de Castro

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), relacionou algumas medidas.

Faça o seguinte: rastreie e apague seus dados de forma remota; bloqueie o celular através do IMEI; comunique o ocorrido ao seu banco; registre um boletim de ocorrência e altere suas senhas.

O consumidor deve agir rapidamente para evitar que qualquer valor seja tomado de suas contas e que sejam evitadas fraudes e golpes utilizando o aparelho.

Pelo sistema operacional do smartphone é possível rastrear, bloquear e apagar de forma remota os dados do celular a partir de um navegador de internet. 

Segundo o Idec, a primeira providência a ser tomada, pois assim que o bloqueio da linha junto a operadora é realizado, perde-se o acesso remoto aos dados do aparelho.

Para aparelhos com Android, faça isso pelo Encontre Meu Dispositivo do Google, e em aparelhos iOS, isso pode ser feito pelo iCloud. Ative previamente a busca por localização do seu dispositivo para ativar remotamente o bloqueio do celular.

Bloquear o celular roubado através do IMEI.

O bloqueio é feito perante sua operadora e através do número de identificação do aparelho, o IMEI. Ele pode ser encontrado: na caixa do aparelho; na traseira do aparelho, em uma etiqueta colada na bateria ou na bandeja do cartão SIM; através do site de seu sistema operacional (Apple, Android, entre outros); discando pela chamada de telefone *#06# e o número aparecerá na tela do celular. Você pode deixar esse número anotado por precaução.

Outra possibilidade para bloquear o aparelho é a comunicação em delegacia da Polícia Civil, pois todos os Estados, exceto Amapá e Acre, estão habilitados com o sistema para bloqueio.

Preventivamente, coloque uma senha em seu aparelho celular e coloque a opção da tela se bloquear no menor tempo possível (geralmente, 30 segundos).

Comunique o ocorrido ao seu banco.

Preventivamente, coloque um limite para suas transações do PIX. Além disso, caso tenha a função de pagamento por aproximação no celular e não esteja utilizando, desative-a.

Finalmente registre um boletim de ocorrência, pessoal ou online, para que você tenha um comprovante do ocorrido e o possa se utilizar do documento nos contatos com as empresas.

Isso pode ser feito pessoalmente em qualquer delegacia, ou online pelo portal da Polícia Civil do estado onde ocorreu o roubo. O B.O. também é importante para notificar as autoridades de segurança sobre os problemas enfrentados pelos cidadãos.

Como recuperar valores transferidos e prejuízos decorrentes do roubo do celular? O Idec, e nós acompanhamos, entende que é falha no serviço dos bancos e instituições financeiras possuírem brechas na segurança que permitam que golpistas e fraudadores cometam diversos atos prejudiciais aos consumidores (https://idec.org.br/dicas-e-direitos/celular-roubado-saiba-o-que-fazer).

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Claudio Henrique de Castro

Doutor em Direito (UFSC), Advogado e Professor Universitário.

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