A construção de políticas públicas mais efetivas para crianças e adolescentes depende da participação de diferentes setores da sociedade. Em Araucária, esse diálogo ganhou espaço durante a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 5 e 6 de novembro, que terminou com a aprovação de 42 propostas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção.
O encontro aconteceu no Centro de Convivência da Pessoa Idosa e contou com aproximadamente 250 participantes. Estiveram presentes representantes de instituições, profissionais que trabalham diretamente com esse público, integrantes da sociedade civil e participantes de projetos sociais do município, incluindo crianças e adolescentes.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência abriu espaço para debates e contribuições sobre ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, além do papel da sociedade no acompanhamento das políticas públicas.
Das 42 propostas aprovadas, 18 são direcionadas ao município, 12 ao Governo do Estado e outras 12 à esfera federal. As sugestões foram elaboradas a partir de discussões divididas em seis eixos temáticos:
- Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação da sociedade;
- Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
- Promoção da convivência familiar e comunitária;
- Prevenção e enfrentamento das violências;
- Prevenção e erradicação do trabalho infantil, com proteção aos adolescentes no mundo do trabalho;
- Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
As deliberações refletem necessidades apontadas pelos participantes e poderão contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas, a integração dos serviços e o fortalecimento dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Além dos debates em grupo, a programação teve a participação de profissionais com experiência nas áreas de proteção à infância, adolescência e desenvolvimento humano.
A palestra magna foi ministrada pelo advogado José Ronaldo de Avellar Junior, servidor público municipal de Curitiba. Ele atua como assessor de projetos na Assessoria Técnica aos Conselhos Tutelares, ligada ao Departamento da Criança, Adolescente e Migrante (DCAM), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH) da capital.
A educadora parental Alcione Andrade também integrou a programação. Palestrante internacional e articuladora da parentalidade positiva nas políticas públicas, ela é formada em Publicidade e possui especializações em Educação Positiva, Desenvolvimento Humano, Educação Socioemocional, Neurociências e Trauma na Infância.
A conferência reforçou a importância da participação coletiva na definição de prioridades e estratégias para a proteção da infância e da adolescência. As propostas aprovadas representam contribuições para o aprimoramento das ações nas diferentes esferas de governo e para uma rede de garantia de direitos mais integrada e participativa.
