O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, ouviu quatro testemunhas de acusação no processo referente a 10ª fase da operação, deflagrada em março deste ano, em uma audiência marcada para as 14h desta quarta-feira (20) no prédio da Justiça Federal, em Curitiba.
Destes, três eram funcionários da comissão interna de apuração da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), pertencente a Petrobras, e que fica localizada em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. O grupo trabalha analisando irregularidades em procedimentos da Petrobras em contratos e aditivos investigados pela Lava Jato.
O coordenador da comissão, Wilson Carvalho Macedo, explicou que o trabalho ainda está em andamento, e deve ser concluído apenas em junho. A pedido do MPF, porém, ele confirmou que foram encontradas “não conformidades” com os padrões exigidos da Petrobras em alguns dos contratos e aditivos investigados.
“Irregularidades, por exemplo, como a inclusão de empresas num processo licitatório após a licitação entrar em curso. Empresas que não atendiam critérios de seleção previamente aprovadas”, exemplificou Macedo. Além disso, a comissão também detectou situações em que a licitação foi aberta sem que o projeto básico estivesse suficiente maduro.
“Se o projeto básico não estiver maduro o suficiente, ensejará alterações, modificações que vão sendo constadas durante a execução”, explicou. A situação já havia sido apontada pelo ex-executivo da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, que assinou acordo de delação premiada.
Conforme depoimento de Leite a má qualidade dos contratos da Petrobras gerava discussões de sobrecustos que as obras exigiriam, nos quais eram incluídos os valores de propina. Segundo o delator, a estatal aceitava variação de até 20% a mais no valor previsto para a realização das obras. Desta forma, o 1% que era destinado à propina se tornava “insignificante”.
Foram ouvidos ainda Wilson Cezar Brasil Junior e Leonardo Heitmann de Macedo, também membros da comissão de auditoria. A quarta testemunha a falar foi Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef. Havia a previsão de que outras quatro pessoas falassem à Justiça, mas o MPF soliticou a desistência das oitivas – pedido aceito pelo juiz Sergio Moro.
Processo
Vinte réus estão envolvidos no processo da décima fase. Entre eles estão Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, ex-gerente da diretoria de Serviços, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Alberto Youssef, acusado de ser o líder do esquema da Lava Jato, além de empreiteiros.
Os réus são acusados de participar do chamado “clube” de empreiteiras que atuava para fraudar licitações da Petrobras, conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Entre os crimes aos quais eles respondem estão lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha.
Inicialmente, este processo tinha 27 réus. No entanto, no dia 13 de maio, Moro reviu denúncias do Ministério Público Federal(MPF) contra sete representantes ligados às empreiteiras OAS e Mendes Júnior.
A denúncia do MPF diz ainda que Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina, que era paga por meio de doações oficiais ao PT. Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina. O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,260 milhões.
A operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação acabou resultando na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
G1