Para conscientizar os foliões, a Prefeitura de Curitiba, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e Políticas para a Mulher, vai promover diversas ações para evitar o assédio e a importunação sexual durante os dias de Carnaval.
Lembrando que a importunação sexual é diferente do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação (ambiente de trabalho) entre a vítima e o agressor. A importunação sexual é a prática de ato libidinoso sem consentimento.
O que caracteriza o crime
Os principais exemplos do crime de importunação sexual são beijo roubado, puxão pelo braço; agarrar pela cintura, passadas de mão no corpo, tocar o órgão sexual, lambidas, mordidas, ejaculações, entre outros.
As denúncias podem ser feitas pelo número 153 da Guarda Municipal. Em caso de flagrante será encaminhado para a Casa da Mulher Brasileira para realizar o boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.
Consequências
A lei n. 13.718/2018 trata do crime de importunação sexual que é a prática de ato libidinoso contra alguém sem o consentimento dessa pessoa, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiros, ou seja, tocar o corpo de outra pessoa, sem o consentimento dela, para obter prazer sexual. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.
Conscientização
A assessora de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres da Prefeitura, Elenice Malzoni, alerta que todos devem ter cuidado e atenção nas festas de Carnaval.
“Desejamos brincar alegremente o Carnaval, sem sofrer nenhum tipo de importunação sexual. Desrespeito não pode ser entendido como mera brincadeira”, salienta Elenice.
As ações vão ocorrer nos ensaios das escolas de samba e blocos, neste período de pré-Carnaval e na sequência, no desfile das escolas de samba, com distribuição de material desenvolvido pela Prefeitura de Curitiba, com o tema: Respeite o meu espaço, assédio não combina com o Carnaval. São adesivos, leques e folhetos alertando sobre o crime.
Agenda das ações
Ensaio da Escola de Samba Enamorados do Samba
Data: 5/2
Local: Sociedade Operária 13 de Maio
Rua Clotário Portugal, 274 – Centro
Horário: 19h
Ensaio da Escola de Samba Mocidade Azul
Data: 7/2
Local: Rua Waldemar Cavanha, 580 – Campo Comprido
Horário: 20h
Aniversário de 72 anos da Escola de Samba Embaixadores da Alegria
Data: 8/2
Local: Rua Dr. Celso Luiz Peixoto Ribas, 3450 – Santa Quitéria
Horário: 20h30
Pré-carnaval Garibaldis e Sacis
Data: 9/2
Local: Rua Marechal Deodoro – Centro
Horário: 15h
Ensaio da Escola de Samba Imperatriz da Liberdade
Data: 10/2
Local: Rua Pedro Ivo, 890 – Centro
Horário: 20h
Ensaio da Escola de Samba Acadêmicos da Realeza
Data: 13/2
Local: Rua Dr. Roberto Barrozo, 1190 – Mercês
Horário: 19h30
Desfile das Escolas de Samba
Data: 22/2
Local: Marechal Deodoro – Centro
Horário: 18h
